Colunista

18 11, 2026

NOVO ATERRO EM MANAUS: O QUE OS MORADORES TÊM DIREITO DE SABER ANTES QUE ELE COMECE A OPERAR?

2026-11-18T18:42:56-03:00novembro 18, 2026|Michael Monteiro|

Quem vive no Lago Azul e usa água de poço tem uma pergunta que merece resposta antes de o novo aterro começar a receber rejeitos. Que análises foram feitas na água da região e onde estão os resultados? Em 16 de novembro, reportagem do g1 Amazonas mostrou que moradores da Zona Norte de Manaus cobram [...]

16 10, 2026

FUMAÇA EM MANAUS: QUEM RESPONDE QUANDO A POLUIÇÃO INVADE SUA CASA E AFETA SUA SAÚDE?

2026-10-16T12:39:01-03:00outubro 16, 2026|Michael Monteiro|

Você fecha as janelas, evita sair de casa e muda a rotina da família. Mesmo assim, a fumaça entra. O problema que parecia distante passa a ocupar a sala, o quarto e as preocupações de quem precisa trabalhar, estudar e cuidar dos filhos. Nos últimos dias, a poluição provocada pelas queimadas levou à suspensão de [...]

9 09, 2026

REGIME DE BENS NO CASAMENTO: VOCÊ SABE O QUE ACONTECE COM O SEU PATRIMÔNIO EM CASO DE DIVÓRCIO?

2026-09-10T00:37:51-03:00setembro 9, 2026|Michael Monteiro|

Antes de casar, muitos casais discutem a cerimônia, a casa, a festa e até o destino da lua de mel. Mas poucos conversam sobre um dos assuntos que mais geram conflitos quando o relacionamento termina: o patrimônio.   Escolher o regime de bens não é pensar no divórcio antes do casamento. É organizar [...]

3 08, 2026

SUA GELADEIRA QUEIMOU APÓS QUEDA DE ENERGIA? SAIBA QUEM PODE PAGAR O PREJUÍZO

2026-08-03T21:54:15-03:00agosto 3, 2026|Michael Monteiro|

Oscilações e interrupções no fornecimento de energia continuam causando prejuízos a milhares de consumidores. O que muitos não sabem é que, em diversas situações, a concessionária pode ser obrigada a ressarcir os danos.   Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e descobrir que a geladeira parou de funcionar. Pouco tempo depois, o [...]

9 07, 2026

ÂMBAR ENERGIA CHEGA AO AMAZONAS: O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR E QUAIS DIREITOS CONTINUAM GARANTIDOS?

2026-07-09T19:02:40-03:00julho 9, 2026|Michael Monteiro|

ÂMBAR ENERGIA CHEGA AO AMAZONAS: O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR E QUAIS DIREITOS CONTINUAM GARANTIDOS?   A chegada da Âmbar Energia ao Amazonas tem despertado expectativas, dúvidas e até preocupações entre consumidores, empresários e especialistas do setor elétrico. Afinal, quando uma nova empresa passa a desempenhar papel relevante na geração e no fornecimento de [...]

15 06, 2026

POSSO RECEBER APOSENTADORIA E CONTINUAR TRABALHANDO?

2026-06-15T16:54:56-03:00junho 15, 2026|Michael Monteiro|

Sim, na maioria dos casos, é permitido se aposentar e continuar trabalhando, mas é importante entender as regras que variam de acordo com o tipo de aposentadoria.   Para quem se aposenta por tempo de contribuição ou idade, seja antes ou depois da reforma da previdência, não há impedimento para seguir exercendo atividade remunerada inclusive [...]

28 05, 2026

POSSO SER PRESO POR DÍVIDA?

2026-05-28T22:01:10-03:00maio 28, 2026|Michael Monteiro|

Muita gente teme ser presa por dever dinheiro, mas a verdade é que, no Brasil, a regra geral é que ninguém pode ser preso por dívida civil. Isso inclui empréstimos, cartão de crédito, boletos e financiamentos. Essa proteção está garantida no Art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal e também em tratados internacionais, como o [...]

7 04, 2026

TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA: TENHO ALGUM DIREITO?

2026-04-07T21:07:37-03:00abril 7, 2026|Michael Monteiro|

Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que deveria no Brasil. Muitos empregadores evitam o registro para reduzir custos, mas isso não tira do trabalhador os seus direitos. A ausência de registro não significa que o vínculo empregatício não existe. Se há subordinação, horário fixo, salário e continuidade, a relação é de emprego e [...]

25 03, 2026

FUI ACUSADO DE UM CRIME QUE NÃO COMETI: O QUE FAZER PRIMEIRO

2026-03-25T01:43:16-03:00março 25, 2026|Michael Monteiro|

Receber uma acusação criminal injusta é uma situação que abala qualquer pessoa. O primeiro instinto pode ser tentar se justificar, mas esse é o momento de agir com cautela e inteligência jurídica.   A orientação inicial é clara: não fale sobre o caso com ninguém além de um advogado. Qualquer declaração, mesmo informal, pode ser [...]

3 03, 2026

COMPREI PELA INTERNET E ME ARREPENDI: POSSO DEVOLVER?

2026-03-03T16:25:30-03:00março 3, 2026|Michael Monteiro|

O Código de Defesa do Consumidor garante um direito exclusivo para quem compra fora de lojas físicas: é o chamado direito de arrependimento. Isso vale para compras feitas pela internet, telefone, catálogo ou qualquer meio que não permita examinar o produto pessoalmente.   Nessas situações, o consumidor tem até 7 dias corridos após o recebimento [...]

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