O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou de evento em homenagem e acolhida ao cardeal da Amazônia, Dom Leonardo Steiner, na tarde de sábado (3), na Catedral Metropolitana de Manaus Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Manaus. O evento foi realizado para homenagear o arcebispo de Manaus, que [...]
Desde 2014, o mês de setembro tem sido marcado, no Brasil, pela realização de uma campanha promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) chamada “Setembro Amarelo”, que aproveita a data do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado todo 10 de setembro, para debater e conscientizar as pessoas [...]
Durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 6.030 de 2022, que alterou a Lei nº 5.617 de 2021, para efetivar seus efeitos retroativos a contar de 23 de março de 2020, data do Decreto Estadual nº 42.100 de 2020, que declarou o Estado de Calamidade [...]
A Comarca de Urucará divulgou portaria que trata de regras de participação de crianças e adolescentes no “Festival Folclórico de Quadrilhas Estilizadas de Urucará”, a ser realizado de 02 a 04 de setembro. A portaria foi assinada pelo juiz James Oliveira dos Santos e foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 26/08, [...]
Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a instituição da Política de Comunicação Institucional da Corte de Contas. A aprovação aconteceu de forma unânime durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira [...]
A equipe de atendimento multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”), do Tribunal de Justiça do Amazonas, levou as atividades do “Projeto Maria vai à Escola” e a exposição “Não Vista Essa Camisa” à Escola Estadual Maria Calderaro, do Município de Presidente [...]
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 58 processos durante a 32ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (30), a partir das 10h. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro e terá transmissão ao vivo pelas redes oficiais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram). Dos 58 processos, 16 são da pauta adiada [...]
A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos lançou uma consulta pública para avaliar a opinião da população sobre a transferência da Rodoviária Municipal de Manaus para o Terminal 6, localizado no bairro Lago Azul, na Zona Norte. A ideia surgiu após a Defensoria participar de uma audiência pública, no início do mês, onde usuários e [...]
A partir de segunda-feira (29/08), o atendimento do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), voltará a ser ofertado no Centro de Convivência Teonísia Lobo, localizado na Rua da Penetração 3, bairro Amazonino Mendes ("Mutirão"), na zona Norte de Manaus. O retorno da ação ao local atende solicitação da Coordenadoria Estadual da [...]
Em evento voltado às discussões sobre compliance, integridade e governança, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou para servidores públicos e sociedade interessada na temática. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25), pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). “Implementamos recentemente [...]
