Ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (23), Projeto de Lei sobre a disseminação do evangelho nas unidades prisionais do Amazonas. O PL nº390/2022 institui a Política Pública de Incentivo à Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amazonas, para garantir que [...]
Acidentes com crianças de 1 a 14 anos de idade no Brasil são a principal causa de morte nessa faixa etária, de acordo com o Datasus/ONG Criança Segura. E para chamar atenção à necessidade de redobrar os cuidados com esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é [...]
Autor da propositura que concede a Medalha Ruy Araújo ao vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiu a sessão de outorga que foi aprovada por unanimidade na Casa. Mais alta comenda do Legislativo Estadual, a Medalha Ruy Araújo é [...]
Com palestra sobre o Federalismo e os Tribunais de Contas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrou o I Fórum Internacional de Controle, realizado pelo TCE-AM. A palestra durou cerca de uma hora, e marcou o encerramento do evento que discutiu os novos paradigmas das contratações públicas, relacionando-os com o controle [...]
Na Ordem do Dia da Sessão Plenária, desta quinta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 370/2022, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 66/2022. A matéria altera a Lei nº 2.749/2002, que trata dos critérios para repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
O juiz Paulo Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, ministrou naa terça-feira (16/08) a palestra “Patrimônio Cultural, Proteção e Responsabilidade” em programação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, da qual participaram cerca de 200 pessoas. O magistrado é autor do livro “Patrimônio Cultural – Proteção e [...]
Magistrado recebeu a Medalha Ruy Araújo, mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, prestigiou nesta quinta-feira (18) a cerimônia de entrega da Medalha Ruy Araújo ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. O evento foi realizado no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A medalha [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na segunda-feira (15) da posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Erick Linhares. A cerimônia ocorreu no Fórum Cível Sobral Pinto, em Boa Vista (RR). O novo desembargador do TJRR, Erick Linhares, foi escolhido pelo critério de merecimento [...]
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde (MS). A portaria com a autorização, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). [...]
Em roda de conversa proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebe, nesta quarta-feira (17), às 8h30, a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello. A conversa é alusiva ao Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher. Com a temática “Violência contra a mulher: Os desafios do [...]
