O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 69 processos, nesta terça-feira (16), durante a 30ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores jurisdicionados à Corte de Contas. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis [...]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou 1.985 relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher para "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", que acontecerá de 15 a 19 deste mês de agosto. O número representa um aumento de 65,4% em relação ao quantitativo pautado (1,2 mil processos) na última edição do [...]
Manaus, capital do Amazonas, ganhou um voo direto para o estado da Flórida, nos Estados Unidos (EUA). A cidade passará a ter ligação direta com o aeroporto de Fort Lauderdale a partir do dia 15 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, na quinta-feira (11), na sede do [...]
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro e Ari Moutinho Júnior, estão em Foz do Iguaçu (PR) representando a Corte de Contas no 3º Encontro da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR). O evento teve início na manhã desta quinta-feira (11), no Hotel Grand Carimã Resort & [...]
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, uma conta específica para receber o recurso foi criada e o governo estadual aguarda a disponibilização da verba pela União. “Na hora que essa mensagem chegar à sede do Governo, vou sancionar a lei que autoriza o pagamento para esses profissionais. Isso é importante [...]
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o preenchimento de vagas no processo seletivo de estágio em Pós-Graduação em Direito. Serão oferecidas 10 bolsas e formação de cadastro reserva. Os aprovados terão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.032 e vale transporte (R$167,20). De acordo com a Esudpam, [...]
O Município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus) está recebendo nesta semana, de 8 a 12 de agosto, o "Programa Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos estão sendo realizados de 8h às 12h e de 14h às 17h na sede da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, [...]
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou o podcast PodDefender, uma nova série de conteúdos informativos, voltados para a educação em direitos da população. O primeiro episódio já está no ar, disponível na íntegra no canal da DPE-AM no YouTube e no Spotify, e com trechos no Instagram e no Facebook da Defensoria. [...]
Após solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM)expediu notificação aos postos de combustíveis do município de Uarini (AM) para que comprovem se estão repassando a redução de tributo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores. [...]
Selecionada para integrar o rol de boas práticas do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, a apresentação do relatório conclusivo da Auditoria Operacional na Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi apresentado nos dias 3, 4 e 5 de agosto no [...]
