O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira, 04/08, dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) nos municípios de Careiro e Manaquiri, data em que também será feita a entrega de outras obras de revitalização nas unidades judiciais. A primeira solenidade será às 10h, em Careiro Castanho (distante 102 quilômetros de Manaus), com [...]
Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (EJE-TRE/AM), a Escola do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM) vai realizar, de 8 a 12 de agosto, o curso de “Propaganda Política, Poder de polícia e Mídias Sociais”. O evento direcionado aos servidores e servidoras dos dois tribunais acontece [...]
Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, na tarde desta terça-feira (2), a lista com nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas pela [...]
Em ação realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, a unidade móvel do “Programa Justiça Itinerante” estará de 1.º a 5 de agosto no Centro de Convivência Teonísia Lobo, localizado na Rua da Penetração 3, bairro Amazonino Mendes, zona Norte, [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para 3 de agosto o fim do prazo de inscrições do processo seletivo complementar para recenseadores, cujo edital foi divulgado ontem (28). São 15.075 novas vagas para trabalhar no Censo 2022. Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país. A previsão [...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Famílias), coordenado pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, promoveu nesta semana o retorno das atividades presenciais das "Oficinas de Parentalidade", que vinham sendo realizadas virtualmente desde agosto de 2020, por meio da plataforma Google Meet, em razão das medidas de prevenção à covid-19. Prática recomendada pelo Conselho Nacional [...]
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus, nos dias 28 e 29 de julho, próxima quinta e sexta-feira. O mutirão é destinado principalmente a demandas da área de Direito de Família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela, e [...]
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões, com sede em Tefé, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) expediu notificação nesta segunda-feira (25) aos postos de combustível do município para que apresentem em 10 dias documentos que comprovem o repasse da redução do Imposto Sobre [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail e WhatsApp informando que o destinatário possui dinheiro a receber e para liberação do valor teria que “efetuar pagamento de Alvará”, geralmente ligado a processos de Precatórios. A fim de [...]
Após revitalização e adequações em sua infraestrutura, a Sala de Togas “Desembargador Raimundo Vidal Pessôa”, localizada no Edifício Des. Arnoldo Péres – na sede institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – foi reinaugurada na manhã desta sexta-feira (12), em Manaus. O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos [...]
