Em um grande pacto nacional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica para aumentar a proteção dos direitos na primeira infância. O acordo é feito em conjunto com diversos órgãos públicos do país. O acordo foi aprovado pelo colegiado da Corte de Contas amazonense e tem participação de diversos [...]
A presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da solenidade em comemoração aos 130 anos de fundação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O evento foi realizado na sede da instituição, e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, [...]
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofício-circular (n.º 60/2022) aos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas informando-os sobre a vigência da Resolução n.º 452/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre a lavratura de escritura pública declaratória da nomeação de inventariante. Assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, o ofício-circular direciona-se especificamente [...]
Representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM) estiveram no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã desta segunda-feira (18/7) com o objetivo de cumprimentar o novo dirigente da Corte e fortalecer o laço institucional entre o órgão e entidade. Durante o encontro, o presidente da Caixa de Assistência, Alberto Simonetti Cabral [...]
Termina nesta segunda-feira (18/07) a Consulta Pública de Metas Nacionais, em âmbito nacional, desenvolvida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, sob coordenação do Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas [...]
Aproximadamente 30 alunos do ensino fundamental da escola municipal Professora Sara Barroso Cordeiro, localizada no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus, tiveram dois dias de aula bem diferentes esta semana: de forma lúdica, eles conheceram as profissões que estão por traz da “Liga da Justiça” da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), [...]
O ECA e a proteção da criança e do adolescente” foi o tema da palestra levada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) aos estudantes da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho - localizada no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus -, na manhã de quarta-feira (13/07), [...]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) iniciou na segunda-feira(11/07), na Escola Municipal Paulo Pinto Nery, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital, as atividades da campanha “Dialogando sobre Direitos nas Escolas”. A ação foi organizada em alusão aos 32 anos do Estatuto da Criança e [...]
Em dois dias no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que funciona na Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte de Manaus, o “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), registrou mais de cem atendimentos, incluindo a realização de audiências e a prestação de serviço de orientação jurídica. O atendimento no [...]
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse a sete novos servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira (12). Eles foram aprovados em concurso público e reforçarão o quadro de atendimento à população em Manaus e em Manicoré. A cerimônia de posse foi realizada nesta manhã, na sede [...]
