O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. E para chamar atenção para medidas que podem auxiliar no mês dedicado à conscientização sobre o tema, o presidente da Assembleia Legislativa do [...]
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança nas comissões da Casa e está apto deliberação em plenário. [...]
Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no [...]
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue [...]
No próximo domingo, dia 27 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Psicólogo. E para celebrar a data e os profissionais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta sexta-feira (25) Sessão Especial. A homenagem teve iniciativa do presidente Roberto Cidade (UB), e dos deputados Comandante Dan (Podemos), Alessandra Campêlo (Podemos), Mário César Filho (UB) [...]
A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido, por meio do Projeto de Lei n º 260/2022, e agora compreende outros produtos rurais, tais como produtores de [...]
No próximo domingo (27), é celebrado o Dia Nacional da Psicóloga e do Psicólogo, que integra o calendário oficial brasileiro de comemorações e refere-se à data de publicação da Lei Federal nº 4.119/1962, que regulamentou a Psicologia brasileira. O dia foi oficialmente instituído em 2016, por meio da Lei nº 13.407, e prestigia a atuação [...]
Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos [...]
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que [...]
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, [...]
