Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a prioridade no atendimento junto a Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Aprovado pelos deputados estaduais, a proposta segue para sanção governamental. “Atualmente, tanto [...]
A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de vigência, o parlamentar chama atenção para as leis de [...]
No encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, além de outras 19 matérias legislativas, e fez a prestação de contas do primeiro semestre de seu mandato. Durante o período, [...]
Operação é a maior força-tarefa integrada e permanente realizada no estado para repressão de crimes ambientais Ao ampliar a presença de agentes públicos nas áreas críticas em crimes ambientais no Amazonas, por meio de ações como a operação Tamoiotatá, os alertas de desmatamento no estado caíram 55% no primeiro semestre de 2023, em relação ao [...]
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça-feira, 11/7, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do parlamento estadual. Dentre eles, destacam-se a que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados e a que cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos [...]
Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver [...]
Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou uma homenagem a Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), por sua contribuição na promoção do intercâmbio cultural entre os dois países. Proposta pelo deputado João Luiz (Republicanos), a outorga da Medalha Ruy Araújo representa o reconhecimento público dos esforços e realizações de Law, [...]
Projetos de Leis, produzidos e votados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram sancionados pelo governo estadual e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e assegurar direitos aquelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um compromisso perene do Legislativo Estadual é a defesa dos direitos das pessoas com [...]
Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), as propostas são de grande relevância [...]
Da tribuna do Plenário Ruy Araújo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parabenizou o Boi Bumbá Caprichoso, pelo bicampeonato conquistado no 56º Festival Folclórico de Parintins, realizado neste final de semana. Além disso, destacou o trabalho realizado pelos órgãos estaduais, em especial a Secretaria de Estado de Cultura [...]
