O balanço das atividades no primeiro semestre na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi positivo, com a realização de 23 cursos, que atenderam 4.562 participantes em 233 horas de capacitação. Com o objetivo de capacitar os servidores da Casa, a primeira atividade realizada foi a Semana de Integração [...]
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição nº 3.508 do Diário Oficial do Estado (DOE). Entre elas, a legislação sobre o direito a videochamadas entre pacientes internados impossibilitados de receber visitas e a lei que institui o cordão de girassol como instrumento [...]
Transporte cada vez mais usual, os realizados por aplicativos ganham reforço na segurança a partir do Projeto de Lei n° 497/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis [...]
Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto de Lei nº PL 558/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi aprovada [...]
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Coari por indícios de irregularidades na condução do processo licitatório. De acordo com a decisão, a cautelar foi concedida por possível descumprimento à Lei de Acesso à [...]
Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas. A iniciativa visa permitir que a proteína e outros [...]
Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de vida para quem é acometido por ela, o deputado estadual [...]
Oriundo da iniciativa privada e conhecedor dos desafios de empreender, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e [...]
Em reconhecimento à importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a proposta que reconhece a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante 332,08 quilômetros de Manaus) como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do [...]
O Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), se ausentou do cargo no sábado (15) para tratar de assuntos particulares. Conforme a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Lima tirou licença não remunerada, que deve seguir até o dia 22 de julho deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira [...]
