Aconteceu nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial em homenagem aos nove anos do Programa Ronda Maria da Penha, proposta da deputada Alessandra Campêlo (Podemos) e do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), por meio do Requerimento nº 3367/2023 e nº 4305/2023. Presidindo a Sessão, a Procuradora da Mulher da [...]
Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. O PL [...]
Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes acerca da qualidade de vida da mulher durante o climatério [...]
Do total de 43 leis sancionadas pelo Governo do Estado do Amazonas e publicadas na edição nº 35.069 do último dia 18 de setembro foram aprovadas novas legislações na área de assistência social, saúde e direitos da pessoa com deficiência. Entre as leis sancionadas, a lei nº 6.403, de 18 de setembro de 2023 dispõe [...]
Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. “O que [...]
Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de resíduos. Nesse sentido, a iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece diretrizes para a implementação do incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos [...]
O Governo do Amazonas afirmou, nesta sexta-feira (22), que o Auxílio Estadual não precisa de recadastramento nem será cancelado. O alerta foi divulgado após parte dos usuários procurarem unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o Auxílio Estadual Permanente continua em vigência normalmente e [...]
Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental. “Agradeço aos meus pares por entenderem [...]
O deslizamento de um barranco no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar 16 residências, motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a reforçar o pedido para que sejam criados centros descentralizados da Defesa Civil Estadual. E [...]
Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de [...]
