Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovados na sessão plenária desta quarta-feira, 23/8, quatro Projetos de Lei (PLs). Foram aprovados os PLs nº 661/2021, que dispõe sobre a divulgação, nos [...]
A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que [...]
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, [...]
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a comitiva a governador Wilson Lima (UB) que esteve neste sábado, 19/8, em Maués (a 276 quilômetros de Manaus) para as inaugurações do loteamento Parque das Famílias, primeiro bairro planejado do município, de uma unidade móvel do PAC e ainda do [...]
Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana. Dentre as propostas apresentadas estão o Projeto de Lei nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção [...]
Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento como um oportunidade única para a troca de conhecimento e experiências que vai agregar às políticas públicas de segurança de nosso [...]
A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe para o primeiro dia de tramitação dois Projetos de Lei relacionados a trânsito; Isenção de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para veículos GNV, Elétricos e Híbridos e outra a dispensa de taxa de renovação de Carteira Nacional de [...]
A necessidade de repensar políticas para a segurança pública estadual foi destaque durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando o deputado Comandante Dan (Podemos), destacou sobre a importância do “1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, que será realizado pela Aleam, por meio da Comissão [...]
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei nº 676/2023, que incentiva e fomenta o serviço de radiodifusão [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os direitos dos estudantes, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto de desafios e transformações contínuas, a Aleam se posiciona como um agente de mudança, reforçando seu compromisso em fortalecer o acesso à educação e [...]
