De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL [...]
Como parte do programa de modernização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira (03), o Painel de Acompanhamento de Obras Públicas, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e a Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop). O painel tem como objetivo proporcionar uma fiscalização mais eficiente das obras públicas [...]
O Governo do Amazonas, a Coca-Cola Brasil, patrocinadora oficial do Festival Folclórico de Parintins, e a Tereos anunciam uma parceria estratégica para neutralizar todas as emissões de carbono decorrentes do consumo de energia elétrica a ser utilizada nos meses de junho e julho no Bumbódromo, onde acontece o Festival. O objetivo é tornar o principal [...]
Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A lei segue para sanção governamental. “Durante a [...]
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também contempla uma série de benefícios e melhorias nas condições de [...]
A legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhou reforço nesta terça-feira, 27, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 63/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação [...]
O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre e altruísta, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 76 de 2023, [...]
Um conjunto de três leis, oriundas de Projetos de Lei (PL) apresentadas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB) no último dia 14 de junho. A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan (PSC), trata sobre a [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB). Tendo [...]
O Amazonas lidera o ranking dos estados brasileiros referente às taxas de detecção de HIV e AIDS, registrando 28,7 casos a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de combater o aumento desses números, reduzindo o risco de infecção antes da exposição ao vírus HIV, tramita na Assembleia Legislativa [...]
