O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios do estado para que se atentem ao prazo final de 1º de janeiro de 2023 para adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFiC). Criado com o objetivo de assegurar a [...]
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários com o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinados à [...]
Nesta sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a entrega dos donativos do Programa Assembleia Participativa às instituições sociais contempladas pela iniciativa. Foram doadas 1.200 cestas básicas, 100 pacotes de fraldas geriátricas e 660 brinquedos, além de materiais de necessidade das instituições para que continuem a realizar os seus trabalhos de atendimento à [...]
Principal projeto social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o “Assembleia Participativa”, teve mais uma edição realizada nesta sexta-feira (16), com a entrega de doações feitas pelo presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB). A cerimônia, realizada no Auditório Belarmino Lins, contou com a presença de representantes de organizações da sociedade civil, servidores [...]
O deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a prestação de contas de seu biênio enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar destacou a aprovação de leis importantes para o Estado e os avanços obtidos pela Casa durante sua gestão na presidência. Dentre os pontos destacados [...]
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, recebeu a medalha “Ordem do Mérito Legislativo”. A sessão solene de entrega da comenda aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), e contou com a participação de diversas autoridades do estado. [...]
O julgamento das contas referentes ao exercício de 2021 da gestão de David Almeida frente à Prefeitura de Manaus foi suspenso no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa. O presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, remarcou o julgamento para [...]
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), aprovou nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei (PL) nº 657/2021 que dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta. A prática é conhecida [...]
Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, por meio da Diretoria de Assistência Social, um encontro especial entre servidores e seus familiares na sede da Casa Legislativa. É o Cine Alegria, evento que faz parte da programação especial de Natal da Aleam e vai acontecer no Auditório Sônia Barreto, na Escola [...]
Investimentos na rede de distribuição de gás natural seguem impulsionando a universalização do serviço O número de unidades consumidoras de gás natural atendidas pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) alcança a marca de 12.158 UCs. Este é o resultado do plano de investimentos da concessionária para ampliar o número de usuários do combustível no [...]
