Por iniciativa do deputado Comandante Dan (Podemos), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta quinta-feira (11/4), o Encontro Técnico das Comissões Legislativas de Segurança Pública. Com o tema “Atuação do Legislativo no Âmbito da Segurança e Proteção da Amazônia Legal” reuniu, além de profissionais das áreas pública e privada ligadas ao segmento, três parlamentares [...]
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população nacional. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasi), apresentou e teve aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a União Interamericana de Parlamentares (Unipa) realizarão, a partir de quarta-feira (10/4) até a sexta-feira (12/4), o “Seminário Parlamentar Interamericano: o papel da cooperação inter-regional para o desenvolvimento sustentável do Amazonas”. A iniciativa é dos deputados estaduais que fazem parte da diretoria da Unipa e acontecerá na sede [...]
Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos servidores ativos e inativos, bem como da comunidade em geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), realizará, no próximo domingo (14), uma caminhada especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, que ocorrerá na avenida Coronel [...]
Neste domingo, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, porém a data não tem caráter festivo, já que o Brasil possui altos índices de bullying no ambiente escolar. Pesquisa divulgada, em 2023, pelo Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado [...]
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa [...]
Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a [...]
Nesta quarta-feira (3/4), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados discorreram sobre uma variedade de assuntos de interesse da população do Estado. Um dos temas explanados foi o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (+Pelci), do Governo do Amazonas. Em seu pronunciamento, o deputado João Luiz (Republicanos) destacou [...]
Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para [...]
Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada [...]
