O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira, 24/4, a votação de uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei nº 229/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste no valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa, em cumprimento [...]
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira, 22, o curso de formação de pregoeiros e agentes de contratação conforme estabelecido pela nova lei de licitação 14.133 de 2021. O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, abriu as atividades e enfatizou o compromisso do tribunal com seus [...]
A campanha de doação de sangue do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) foi um sucesso. Realizada nesta terça-feira, 23, de 8h às 18h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP), a iniciativa superou as expectativas. Sob a liderança da conselheira-presidente Yara [...]
A programação do Programa Parlamento Jovem (PPJ), realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), inicia esta semana, de 22 a 26 de abril, com a realização de palestra e eleição de representantes para o programa, na Escola Estadual Vasco Vasques e na Escola Estadual Antovila Mourão Vieira, ambas [...]
Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré, Beruri, Canutama, Japurá, Lábrea e Tapauá receberam suas Leis Orgânicas atualizadas, durante o encerramento da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024). A atualização aconteceu com o suporte da equipe do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão da Assembleia Legislativa do Amazonas [...]
Além de títulos, governador do Amazonas fez entregas para o setor primário, inaugurou parques e iluminação de LED na cidade O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (19/04), 124 títulos definitivos de moradia para famílias dos bairros do Alemão e Nossa Senhora de Nazaré, no município de Novo Airão (a 115 quilômetros). Na oportunidade, ele [...]
Nos dias 18 e 19 de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual e contará com participantes de todos os 62 municípios do Amazonas. Na edição deste ano, a programação se [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024), com o tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”, nas próximas quinta, 18, e sexta, 19. A principal finalidade do Feclam é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática [...]
Com o intuito de fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, no que diz respeito às políticas públicas culturais, o Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas (Fescam), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, promove nesta segunda e terça-feira [...]
Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de [...]
