Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Governo do Amazonas sancionou um conjunto de Leis, oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que combatem o racismo; dão atenção à doença Distonia e celebram a religiosidade dos amazonenses. As novas Legislações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de nº 35.120 e 35.121. É o [...]
No último dia de atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14), os deputados e deputadas estaduais realizaram balanço do trabalho no ano que termina. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), subiu à Tribuna para fazer uma prestação de contas. Ele avaliou que 2023 ficará marcado na história da Assembleia Legislativa [...]
Nesta quarta-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), deliberou e aprovou os Projetos de Lei que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre um total de 13 matérias legislativas [...]
Em Sessão Especial, nesta terça-feira (12), 26 personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação no estado receberam da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023. A cerimônia aconteceu, no Auditório Belarmino Lins, conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB). “Fico feliz em [...]
Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na quarta-feira (7), reunião com intuito de analisar o maior número de projetos apresentados pelos deputados estaduais antes o recesso das atividades parlamentares. Presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), a CCJR é a “porta de entrada” de toda matéria [...]
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do Estado. Entende-se por segurança escolar a [...]
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que representantes da Amazon receberam com bom humor a declaração dele afirmando que deseja cobrar a empresa pelo uso do nome da marca. Sem firmar acordo para repasse de recursos, o governador saiu do encontro com a promessa de voltar a reunir com a multinacional americana em janeiro e [...]
Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada [...]
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram 163.353 certidões que incluíam apenas o nome da mãe na certidão, uma média de 447 por [...]
