Na manhã desta terça-feira (05/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou mais uma etapa do curso de vitaliciamento, no plenário Antônio Trindade, na sede da instituição. Esta fase do programa de formação foi essencial para preparar os profissionais empossados ao longo de 2024 a enfrentarem os desafios particulares das comarcas onde atuam. [...]
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira [...]
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A sessão terá transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube. Com processos que [...]
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realiza, em seu auditório, o lançamento do "Selo Suframa de Combate ao Assédio", nesta quinta-feira (31), a partir das 10h (horário de Manaus). O selo, com o lema "Compromisso & Respeito", reforça o compromisso da Autarquia no combate a todas as formas de assédio e discriminação e dá continuidade [...]
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar possível falta de publicidade do Processo Seletivo Simplificado de nº 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Parintins. O certame é direcionado à ocupação de 1.285 vagas disponibilizadas para [...]
O governador Wilson Lima autorizou, para o dia 31 de outubro, o pagamento do Auxílio Estadual permanente que seria pago em novembro. O benefício é destinado a mais de 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Amazonas e a medida foi anunciada no mês passado pelo Comitê de Enfrentamento à Estiagem e [...]
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa divulga a lista de aprovados nas audições para a temporada do Musical de Natal de 2024. A seleção dos 28 candidatos ocorreu nos dias 11 e 12 de outubro, onde foram realizadas quatro sessões de audições, turno matutino e vespertino, no Centro Cultural Palácio da Justiça. [...]
O governador Wilson Lima anunciou ponto facultativo nos dias 25 e 28 de outubro para as repartições públicas do estado, em comemoração ao aniversário de Manaus e ao Dia do Servidor Público. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, estabelece que na capital o ponto facultativo se aplica a ambos os dias, enquanto no interior será [...]
Quatro produtores de Rondônia são finalistas da 6ª edição do Concurso Nacional do Cacau Especial 2024: Sustentabilidade e qualidade. A premiação reúne produtores de Cacau de todo o país e acontecerá em novembro em Belém (PA). A competição é dividida em duas categorias, "Mistura/Blend": que analisa as amêndoas de cacau de mistura de híbridos ou variedade [...]
Deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na quinta-feira (17), um projeto de lei que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos junto à Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O PL foi encaminhado pelo governador Wilson Lima. Segundo o governo, o projeto beneficia produtores rurais, micro e [...]
