Nesta quarta-feira, 28, o desabamento de uma ponte localizada no KM 23 da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), reascendeu os debates sobre a importância da estrada para a economia amazonense. O acidente, que envolveu alguns veículos, norteou os debates durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao iniciar [...]
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Amazonas, realiza, nos dias 27 a 29 de setembro, mutirão de atendimento jurídico no município de Urucará (distante 260 quilômetros de Manaus). A ação será realizada no Conselho Tutelar do município, que fica localizado na rua Coronel Pinto, próximo à Câmara [...]
O Núcleo Permanente de Leilões Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nulej/TJAM) vai realizar no próximo dia 10 de outubro, com abertura às 9h, de forma presencial, o primeiro leilão administrativo de bens inservíveis do TJAM. Segundo o Edital n.º 001/2022, o leilão terá como objeto um grupo gerador a diesel; marca Caterpillar; potência [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli anunciou que a Comarca de Iranduba deve passar a contar com o dobro de Varas, disponibilizando, futuramente, mais duas unidades judiciárias, além das duas que hoje já atendem aos jurisdicionados. O anúncio foi feito pelo magistrado nesta sexta-feira (23/9) durante a solenidade de [...]
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nos dias 28 e 29 de setembro o 1º Seminário da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do Estado do Amazonas: Violências na Contemporaneidade. Promovido pelo projeto Defensoria Digital (DPDigital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e com o [...]
Todo dia 21 de setembro é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal nº 11.133/2005, que tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de desenvolver meios de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD). Em alusão à data, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa [...]
Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (20), foi criticada a burocracia no licenciamento ambiental no interior do Amazonas, que seria responsável pela contínua exploração irregular da atividade garimpeira. De acordo com discurso, somente a legalização deve diminuir o impacto ambiental e a exploração irregular. Além disso, foi citado que [...]
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abre nesta segunda-feira (19), a partir das 15h, o período de inscrições para interessados em participar da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Devido ao sucesso da edição de 2021, o Profac 2022 também [...]
Os alunos da Escola Mendonça de Araújo, localizada no bairro Adrianópolis, zona Centro Sul de Manaus, visitaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta segunda-feira (19). Ao todo foram 56 alunos de turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, que participaram de palestra sobre cidadania e política, seguida de visita [...]
Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram na última sessão plenária (13/09) mandados de segurança impetrados por dois professores da rede pública estadual de ensino e concederam segurança para sua promoção na carreira por titulação, conforme previsto na legislação em vigor. As decisões foram unânimes, nos processos nº 4003873-20.2021.8.04.0000 e 4001779-65.2022.8.04.0000, de relatoria dos desembargadores Jorge [...]
