Mestre em Direito Internacional, Especialista em Direito Militar, Ambiental, Trabalho, Imobiliário, Direito Público com Ênfase em Gestão pelo Damásio-SP. Advogado OAB/AM 10.013. Graduado em Direito pelo – Uninorte Laureate, Mentor Jurídico, Professor, Escritor de + 25 Obras e diversos Artigos jurídicos. Membro fundador da ALACA – Academia de Literatura Arte e Cultura do Amazonas. Membro da ALCAMA – Academia de Literatura Ciências e Letras da Amazônia. Pesquisador do Instituto Planeta. Proprietário do escritório jurídico – MONTEIRO ADVOCACIA ESPECIALIZADA.
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: O QUE REALMENTE DÁ MOTIVO PARA ISSO?
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador. Ela significa que o empregado cometeu uma falta grave e, por isso, perde o direito a receber verbas como aviso prévio, multa de 40% do FGTS, saque do fundo e seguro-desemprego. Mas nem todo erro justifica uma justa causa. A legislação [...]






