Agenda

13 08, 2026

TCE-AM e órgãos de controle assinam renovação de acordo da Rede de Controle da Gestão Pública

2026-08-13T15:47:53-03:00agosto 13, 2026|Agenda|

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (13), a renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas. O instrumento estabelece ações conjuntas de fiscalização da gestão pública, prevenção e combate à corrupção e incentivo ao controle social, além do compartilhamento de [...]

12 08, 2026

TCE-AM mobiliza jurisdicionados e sociedade civil para pesquisa nacional sobre controle interno

2026-08-12T12:34:04-03:00agosto 12, 2026|Agenda|

Como o controle interno pode ser fortalecido a partir das diferentes realidades encontradas no país? Essa é uma das questões que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) busca ajudar a responder por meio da Estratégia Nacional de Escuta do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (Mucci), iniciativa conduzida pelo Conselho Nacional [...]

11 08, 2026

Prefeitura de Manaus e DPE-AM assinam recomendação para coibir as exigências de CPF na concessão de descontos em medicamentos

2026-08-11T18:10:52-03:00agosto 11, 2026|Agenda|

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), assinou, nesta terça-feira, 11/8, uma recomendação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), voltada ao fortalecimento da proteção dos direitos dos consumidores nas relações de consumo envolvendo farmácias e drogarias. A iniciativa busca assegurar maior transparência [...]

10 08, 2026

MP investiga ocupação irregular em área de preservação permanente localizada em Iranduba

2026-08-10T23:26:16-03:00agosto 10, 2026|Agenda|

Segundo relatos, região estaria sendo ocupada por funcionário de uma empresa, que recebeu o terreno como indenização trabalhista Após denúncia sobre possível ocupação irregular de área de preservação permanente (APP) em Iranduba, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou inquérito civil para apurar os possíveis danos [...]

7 08, 2026

Agosto Lilás: Defensoria realiza atendimento jurídico e psicossocial em delegacias de Manaus

2026-08-07T12:37:01-03:00agosto 7, 2026|Agenda|

Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica Com atendimento exclusivo para mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos jurídicos e psicossociais até esta sexta-feira (07/08) nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul. A ação [...]

5 08, 2026

Prefeitura de Manaus promove ‘Bazar de Dia dos Pais’ na galeria dos Remédios com opções de presentes e incentivo ao empreendedorismo

2026-08-05T13:41:29-03:00agosto 5, 2026|Agenda|

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realiza, nesta quinta, sexta e sábado, dia 6, 7 e 8 de agosto, respectivamente, o “Bazar de Dia dos Pais”, da galeria dos Remédios, das 8h às 16h, no espaço comercial, na rua Miranda Leão, nº 82, Centro.   A programação reúne empreendedores [...]

4 08, 2026

Ministério Público mobiliza Promotorias do interior para fortalecer prevenção ao câncer do colo do útero no Amazonas

2026-08-04T14:59:32-03:00agosto 4, 2026|Agenda|

Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai mobilizar os promotores de Justiça das comarcas do interior para fortalecer a fiscalização das políticas públicas voltadas à prevenção do câncer do colo do [...]

1 08, 2026

Complexo da Ponta do Ismael passa por manutenção programada nesta quarta-feira (05)

2026-08-01T14:19:41-03:00agosto 1, 2026|Agenda|

Abastecimento será interrompido e a população precisa reservar água para o período. Recuperação do serviço de água pode levar até 48h em regiões da cidade. O Complexo de Produção de Água Ponta do Ismael (PDI), na Compensa, passará por uma melhoria programada nesta quarta-feira (05), como parte dos trabalhos para o Verão Amazônico, período de [...]

31 07, 2026

Ventania em RJ, SP e RS amplia alerta para resposta a eventos extremos

2026-07-31T11:49:42-03:00julho 31, 2026|Agenda|

Ventos acima de 100 quilômetros por hora provocaram mortes e transtornos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul nos últimos dias. Para especialistas em clima e meio ambiente, os episódios voltaram a expor a vulnerabilidade das cidades brasileiras diante de eventos extremos, em um momento de preocupação maior com [...]

30 07, 2026

Conselho da Ageman mantém multa de R$ 313 mil aplicada à Águas de Manaus por irregularidades em obra no Vieiralves

2026-07-30T18:21:58-03:00julho 30, 2026|Agenda|

O Conselho Municipal de Regulação e fiscalização (CMR) manteve, por maioria de votos, a multa de R$ 313 mil aplicada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) à concessionária Águas de Manaus por irregularidades constatadas durante a execução de obras de implantação da rede de esgotamento sanitário no conjunto Vieiralves, bairro Nossa [...]

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