Atividade abordou temas como combate à desinformação, política de gênero, combate ao crime organizado com interferência no processo eleitoral e estratégias complementares
Com foco nos membros que atuarão nas Eleições de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promove, nesta terça-feira (30/06), a primeira parte do curso “Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2026: Crime Eleitoral e Propaganda”. O evento ocorre no Plenário Antônio Trindade, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9h às 17h.
A iniciativa é uma parceria entre o MP e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Na abertura, a chefe do Ceaf, promotora Aurely Freitas Germano Penha, destacou a necessidade de uma atuação integrada durante as eleições e reforçou a importância da instrução, especialmente para os promotores que atuarão no período eleitoral pela primeira vez. “Nós esperamos poder trazer para vocês todas as informações que vão facilitar esse trabalho, principalmente para os colegas que estão trabalhando na nossa primeira eleição enquanto promotores eleitorais”, comentou.
O procurador regional eleitoral do Estado do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, responsável por conduzir o evento, enfatizou que o trabalho realizado pelos promotores eleitorais é de extrema relevância. “E não apenas na parte que é mais visível, quando publicam os escritos eleitorais, durante as eleições, no momento em que estão nas zonas eleitorais junto com os juízes, mas, principalmente, ao compartilhar as informações com o procurador de origem eleitoral durante todo o processo eleitoral”, declarou o procurador.
Na ocasião, o palestrante abordou temas como combate à desinformação, política de gênero, combate ao crime organizado com interferência no processo eleitoral e estratégias complementares. Ele apresentou alguns estudos de caso sobre crimes eleitorais cometidos por candidatos a vereador nas cidades de Belford Roxo, Cabo Frio e Niterói, no Rio de Janeiro. Os casos envolviam condutas como atuação violenta, extorsão, porte ilegal de armas de fogo e ameaça de morte.
O procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), comentou sobre o papel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no combate aos crimes eleitorais, e ressaltou que os promotores podem ser fontes para alimentar a inteligência institucional do MP.
“O Gaeco é um instrumento de investigação, então vocês precisam usá-lo quando souberem que há envolvimento de organizações criminosas, não só para o processo eleitoral, mas em qualquer situação que estejam vivenciando. E a organização criminosa quer retomar o poder e influenciar no processo de decisão eleitoral. Isto é, vão fazer de tudo para que sejam ouvidas, por isso precisamos estar atentos”, afirmou.
*Fonte – MPAM