Evento também contou com lançamento de cartilha sobre violência patrimonial e financeira contra idosos e manual de fiscalização à instituições de longa permanência (ilpis)
Como parte das ações da Operação Virtude 2026, que integra a Campanha Junho Violeta, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu a roda de conversa “Combate ao Etarismo: Pelo fim do preconceito contra pessoas idosas”, na manhã desta terça-feira (23/06), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do órgão.
Realizada pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), a iniciativa contou com as presenças especiais do juiz Igo Zany Nunes Corrêa, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e da ativista feminista Luzanira Varela.
Na abertura, a corregedora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, destacou a importância dos dois instrumentos lançados no evento: a cartilha “Violência Patrimonial e Financeira contra Pessoas Idosas”, elaborada pelas 42ª e 56ª Prodhid, e o Manual de Fiscalização à Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis).
“Ambas as publicações fortalecem não só o Ministério Público, mas também a rede, porque a atuação institucional foi eleita como uma prioridade a ser executada com os órgãos que podem também fortalecer essa luta contra a violência à pessoa idosa. O nosso sonho é de que os idosos e as idosas continuem a ser donos e donas dos seus próprios sonhos e ideais. Eles não envelhecem, eles se renovam”, declarou.
A ideia da cartilha, segundo a coordenadora do CAO-PDC, procuradora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, nasceu da quantidade de denúncias recebidas na Ouvidoria-Geral em relação à violência contra a pessoa idosa. Ainda de acordo com ela, o material aborda questões como golpes cibernéticos e tipos de violência patrimonial, sendo fundamental para a conscientização da sociedade.
“É importante que o idoso entenda que ele precisa, sim, denunciar se está sendo vítima de violência. Colocamos as informações de contato da rede de proteção também, para que todos possam procurar ajuda”, afirmou a coordenadora do CAO.
Para o promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, foi uma honra poder participar do evento na companhia dos demais representantes da rede de proteção à pessoa idosa. O titular da 56ª Prodhid ressaltou que as violações aos direitos dessa parcela específica da população podem ser encontradas em todos os lugares.
“Não é somente nas nossas casas que ocorre violação de direitos, mas em todos os locais. E, referindo-se às instituições de longa permanência, o trabalho do MP não é somente fazer um relatório sobre irregularidades, mas buscar uma resolução que permita àquela pessoa que está acolhida uma boa qualidade de vida”, acrescentou.
Homenagem
A capa da 1ª edição do Manual de Fiscalização à Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) homenageia Maria da Salete Pereira Machado, que residiu durante 31 anos na Fundação Dr. Thomas. Salete, à quem também foi prestada homenagem no nome do Painel Salete — instrumento que reúne dados de ilpis — faleceu neste.
De acordo com o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Prodhid e responsável por mediar a roda de conversa, o objetivo do manual é poder passar o conhecimento adiante, em prol de uma atuação ministerial mais eficiente.
“Esse manual é o resultado de anos de experiência, meus e do colega Mirtil. Nós colocamos no papel, pela primeira vez, de forma pioneira e inovadora, o jeito que nós, do Ministério Público, fazemos essas fiscalizações. Reunimos todas as regras e leis federais, estaduais e locais que pesquisamos. A ideia é replicar a experiência que temos aqui na capital, para o interior e, obviamente, para os futuros promotores de Justiça que vierem a nos substituir”, afirmou.
Cenário preocupante
De acordo com o reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Euler Esteves Ribeiro, o etarismo ainda se manifesta na sociedade por meio da discriminação, da exclusão e da falsa ideia de que envelhecer significa perder valor. Ele reforça que essa concepção não poderia estar mais distante da verdade.
“Envelhecer é uma conquista e a longevidade deve ser celebrada e respeitada. Ao longo de 19 anos, a FUnATI vem desempenhando um papel fundamental nessa transformação cultural. Mais do que cuidar e assistir, temos a missão de educar, integrar gerações e conscientizar a sociedade, especialmente os mais jovens, de que a experiência, a sabedoria e a trajetória de vida das pessoas idosas representam um patrimônio inestimável para todos nós”, comentou o médico geriatra.
Durante a roda de conversa, que contou também com a participação da atriz e produtora cultural Regina Benguela, foram abordados temas como etarismo no sistema de Justiça, preconceito nos ambientes de trabalho, violência de gênero contra mulheres idosas, representações da pessoa idosa na cultura, mídia e sociedade e desafios provenientes da exclusão digital.
A ativista feminista Luzanira Varela destacou a escassez de vagas de empregos para mulheres idosas e a dificuldade para entrarem no mercado de trabalho. “Uma das coisas mais gritantes de etarismo que a gente sofre é o idoso que anda de ônibus, porque a maioria dos motoristas nos trata muito mal. Se não tiver pessoas jovens na parada, eles não param”, afirmou a ativista.
Transição Digital 60+
Além da roda de conversa e dos recursos lançados, o evento também contou o lançamento da operação “Transição Digital 60+”, parceria entre Ministério Público e Defensoria Pública (DPE-AM), que trata sobre a violência tecno-institucional. A iniciativa tem como foco a proteção de servidores públicos idosos diante da rápida inserção de novas tecnologias no serviço público e conta com a participação da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) e a colaboração da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A ação teve como público-alvo membros e servidores do MPAM, agentes da rede de proteção da pessoa idosa, representantes dos órgãos do sistema de Justiça, dos Conselhos de Direitos, das áreas de assistência social e saúde e ilpis. Todos os presentes tiveram direito a certificados de participação.
Além das autoridades mencionadas, compuseram também a mesa de honra a ouvidora Sílvia Abdala Tuma e o defensor público Marcelo da Costa Pinheiro.
*Fonte – MPAM