De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. A lei tem o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinadas à população carente.
Conforme Cidade, a partir da lei sancionada, o governo estadual, por meio de seus órgãos, auxiliará no desenvolvimento de atividades voltadas para o esporte, cultura, apoio educacional e incentivo ao mercado de trabalho com recursos, estrutura física e equipamentos.
“Os cursos sociais são fundamentais para gerar oportunidades aos moradores de comunidades carentes, que, infelizmente, muitas vezes não conseguem acessar essas oportunidades por vias públicas ou privadas. É justo que o Estado auxilie a sociedade civil a realizar um papel tão importante e que contribui para a melhoria da sociedade. Esta lei vai facilitar as ações já realizadas pela sociedade civil”, afirmou.
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