O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra nesta segunda-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data que destaca a importância da escuta e do diálogo entre as instituições públicas e a sociedade. No Tribunal, esse papel é exercido pela Ouvidoria, canal que permite ao cidadão participar do acompanhamento da gestão pública. Por [...]
Evento promovido pela Escola Superior será realizado nos dias 23 e 24 deste mês na sede da DPE-AM, em Manaus; seminário integra as atividades de comemoração dos 36 anos da Defensoria do Amazonas Estão abertas as inscrições para o seminário “Democracia e Direitos Humanos”, que acontece nos dias 23 e 24 deste mês no auditório [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); [...]
Parlamentares também abordaram revitalização de espaços urbanos, Dia do Ouvidor e deliberaram mais de 20 projetos durante sessão plenária Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram o tempo do Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (16 de março) para discutir temas relacionados à segurança pública na capital. Entre os assuntos abordados, esteve [...]
Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participará da ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil, que será realizada entre os dias 18 e 20 de março, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Durante o evento, o Tribunal contará com um estande institucional onde [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. Em nota, [...]
Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que as linhas de ônibus A204 (Parque Mosaico/ Planalto/E2-Arena) e A205 (Planalto/Versalles/Parque Mosaico/ Centro) terão seus itinerários alterados a partir desta quinta-feira, 19/3. Com a mudança, as Linhas de ônibus passarão a atender trecho da avenida José Moacir Teberga de Toledo, estendendo a [...]
O prefeito de Manaus, David Almeida, garantiu mais de R$ 14 milhões em investimentos para a implantação do Parque Tecnológico do Distrito de Inovação do Largo de São Vicente, no centro da capital. O recurso é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e [...]
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta, os conselheiros devem apreciar 41 processos. Entre os itens em análise, parte retorna ao julgamento após pedidos de vista. Essa pauta de adiados reúne dois processos de prestação de contas anual. [...]
