O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM), reunindo conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, auditores e especialistas para debater a aplicação de sanções administrativas e o papel dos órgãos de controle na administração pública. Realizado no auditório da [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segue avançando com ações firmes para reduzir os impactos das chuvas na cidade. Nesta quinta-feira, 19/3, as equipes de obras executaram uma operação completa de limpeza na rua Bernardo Cabral, no bairro Tancredo Neves, zona Leste da capital. A intervenção inclui a limpeza [...]
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 - A Nova Indústria do Brasil, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento reúne representantes da indústria, do setor público e especialistas para discutir [...]
Novo sistema integra MP Virtual, SAJ-MP e Projudi, eliminando retrabalho e ampliando eficiência em todo o estado PRESIDENTE FIGUEIREDO - Com o objetivo de otimizar o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (18/03), em Presidente Figueiredo, um evento que marca o início da implementação do [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participa, nesta quinta-feira, 19/3, do segundo dia da 12ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho do Conjunto Mínimo de Dados da Vigilância Sanitária (GT-CMD-Visa), realizada na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília (DF). O evento reúne diversos entes do Sistema Nacional [...]
Presidente do Sindpam, participará do Café com Parlamentares, promovido pela ABIP, e convidou a bancada federal do Amazonas para o diálogo com o setor. A empresária Zeina Russo, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Amazonas (Sindpam), participará de um importante encontro que reunirá lideranças do setor com parlamentares [...]
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência política de [...]
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que seria nesta semana está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados vive um cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio. Segundo Chambriard, a decisão foi tomada após a [...]
Medida busca garantir políticas públicas integradas para crianças de 0 a 6 anos e enfrentar desigualdades no município No município de Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou procedimento administrativo para acompanhar, fiscalizar e fomentar a elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), [...]
