O chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do Tribunal de Contas do Amazonas (Deas/TCE-AM), Rodrigo Valadão apresentou orientações e direcionamentos em reunião no Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-AM). O convite para representar a Corte de Contas foi feito pela diretoria-executiva do conselho. Estiveram presentes secretários e representantes de todos os municípios do [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 401, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021, autorizando o Poder Executivo a realizar empréstimo, no valor de US$ 80 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado, de acordo com o Executivo, à conclusão de [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou nesta quarta-feira (30/9), um total de 18 Projetos de Lei (PL). Entre eles, a proposta 221/2021, que discute o agendamento telefônico de consultas médicas, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de Manaus, para pacientes cadastrados nas Unidades Básicas [...]
Na manhã desta quarta-feira (29), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou do Encontro Nacional de Controladorias e Ouvidorias do Brasil (Enco 2021), realizado pelos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Pará (TCE-PA) e (TCM-PA), para apresentar as ações da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense. Coordenado [...]
Preocupada com o drama dos amazonenses superendividados, ou seja, aqueles que acumulam dívidas que comprometem o orçamento doméstico, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa (CDC/Aleam), realizou na segunda-feira (27), Audiência Pública reunindo órgãos de defesa do Consumidor para tratar sobre a criação de um Núcleo [...]
Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, realizará um projeto-piloto para fiscalizar os órgãos de saúde do interior do Estado. O projeto foi incluído no Plano de Fiscalização de 2021 após aprovação do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (28). “Esse novo [...]
O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira (28/09), da Mesa Reate Amazonas, promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que integra o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate). O fórum busca promover articulação regional voltada à estruturação da cadeia do petróleo e [...]
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará o projeto-piloto do software de auditoria de medição eletrônica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na próxima semana, técnicos da Atricon, entre eles os conselheiros Sebastião Macedo (TCE-ES), Edilson Silva (TCE-RO) e Jaylson Fabiahn L. Campelo (TCE-PI), estarão em [...]
A quatro dias de celebrar mais uma data comemorativa alusiva ao Dia Mundial do Turismo e ao Dia Municipal do Turismólogo, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestou uma grande homenagem aos profissionais da área, nesta quinta-feira (23/9), no plenário Adriano Jorge. Fruto do Projeto de Decreto Legislativo 014/2021, de autoria do vereador William Alemão [...]
Motoristas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o licenciamento do veículo danificados por conta de desastres naturais poderão solicitar a segunda via do documento de forma gratuita no Amazonas. Isso é o que prevê um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), [...]
