A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a operação Pecunia non olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Nesta manhã, agentes da PF cumprem um mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador, na sede [...]
Buscando orientar os órgãos jurisdicionados sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica com a temática “Afetação da emissão e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária”. A orientação foi emitida pela Diretoria de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência (Dicerp) do TCE-AM. [...]
A realização da 26ª Conferência do Clima, ou COP26 (que em inglês significa Conference of the Parties), que acontece na Escócia, apontou as áreas na Amazônia Brasileira com maior índice de desmatamento e queimadas. O relatório divulgado para mais de 150 países mostra, no entanto, que o Estado do Amazonas continua com 98% de seu [...]
A caminhada para que crianças pequenas sejam imunizadas continua e, desta vez, com resoluções mais concretas. Na terça-feira (2), a vacinação de crianças de cinco a 11 anos com a Pfizer/BioNTech foi oficialmente aprovada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, com previsão de início imediato na primeira semana de [...]
O Brasil assinou nesta terça-feira (2), durante a COP26, o Compromisso Global sobre Metano, junto a 96 países. O objetivo do acordo é reduzir 30% das emissões globais de metano até 2030, em comparação com as emissões de 2020. Cerca de 70% das emissões do gás no país estão concentradas no setor agropecuário, segundo dados [...]
Por meio de Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), fez alterações no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei n° 4.679, de 5 de novembro de 2018), inserindo um inciso que dispõe sobre acompanhamento psicológico a todos os pacientes ativos no tratamento do câncer [...]
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Coari, Antonio Adenilson Bonfim, em R$ 82,5mil, entre multa e alcance. O gestor esteve na presidência do legislativo municipal em 2014. O julgamento aconteceu no decorrer da 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida na manhã desta quarta-feira (3), [...]
Nesta quarta-feira, 3/11, acontece a segunda edição do curso “Aprovação de Projeto: Desvendando Procedimentos Técnicos”, da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com realização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM). As inscrições para o curso foram esgotadas em três horas na semana passada. Após essa edição, o instituto estará [...]
O mês de novembro chegou e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a lista de cursos disponíveis para a primeira quinzena do mês. Todos os cursos são gratuitos e disponíveis para servidores, estagiários, estudantes e integrantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas pelo site da ECP, [...]
Começa nesta quarta-feira (03/11) e segue até o dia 31 de dezembro a campanha ‘Limpe o seu crédito e faça seu nome brilhar’. A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL) e oferece negociação de dívidas com especiais de desconto em 1.500 lojas associadas na capital, este ano também acontece interior do [...]
