Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com [...]
Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). A [...]
Leilão foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido hoje (22) à iniciativa privada por R$ 375 milhões. A melhor proposta ofertada foi a do Consórcio Novo PNI e representou ágio de 349,45% em relação ao previsto no edital. O leilão foi realizado na tarde de hoje pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) [...]
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em 2015, Paulo Ricardo Rocha Farias. O gestor foi punido em R$ 53 mil, considerando multa e alcance. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (22), durante a 9ª Sessão Ordinária. A reunião plenária foi [...]
Os moradores da comunidade Monte Sião, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, tiveram um início de semana diferente do habitual. Às margens do igarapé do Mindu, onde antes havia acúmulo de resíduos, contribuindo para as ocorrências de alagamentos, foram plantadas 500 mudas de espécies arbóreas, na manhã desta segunda-feira, 21/3, Dia Internacional das Florestas. A [...]
Com público de até 5 mil pessoas e transmissão ao vivo, a programação do Carnaboi conta com mais de 40 atrações Manaus já está em ritmo de boi-bumbá e o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anuncia que o Carnaboi está de volta nesta sexta-feira e sábado [...]
Durante o Encontro de Gestores, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na sede do Governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou sobre o fortalecimento do controle interno da administração pública na manhã desta segunda-feira (21). Com a expertise de vida profissional no controle [...]
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, visitou, na manhã desta segunda-feita (21), o comandante do 9° Distrito Naval, vice-almirante Ralph Dias Costa. A visita do presidente foi em agradecimento ao auxílio prestado pelo comando do Distrito Naval durante o retorno presencial das atividades. Com o auxílio de militares da Equipe [...]
Evento irá reunir movimento indígena e federações dos povos indígenas do Amazonas O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do Índio (FEI), vai realizar o 1º Fórum Estadual das Federações Indígenas do Amazonas, nos dias 29 e 30 de março, reunindo o movimento indígena e as federações dos povos indígenas no Hotel [...]
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (22), 548 processos em duas sessões ordinárias. Às 9h30, a Primeira Câmara da Corte se reúne para a 2ª Sessão Ordinária do ano. Às 10h, o Pleno estará reunido para a 9ª Sessão Ordinária. A Primeira Câmara julgará 373 processos de aposentadorias, pensões, transferências para [...]
