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Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os [...]

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) informa que o prazo para envio dos documentos para o credenciamento na Subvenção Econômica da Juta e Malva foi prorrogado, até o dia 6 de agosto deste ano. Para este edital, o repasse financeiro contempla as safras 2024/2025. A diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa, informou que juticultores [...]

Na manhã desta segunda-feira (21/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma nova reunião de auditoria pelo projeto Juntos pela Vida. Seis escolas da área rural de Manaus alcançaram índices superiores a 80% de imunização dos estudantes. Foram auditadas as escolas municipais Oscarina Falcão, do Ramal do Pau Rosa; Canaã II, do [...]

A regularização fundiária cumpre um papel importante no desenvolvimento social e econômico das cidades, atraindo investimentos imobiliários e de infraestrutura. De acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), estudos apontam que os imóveis tendem a valorizar, em média, entre 20% e 70% após a regulamentação da documentação. Em alguns casos específicos, [...]

De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço [...]

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que associações entre as condições do bebê e fatores de acompanhamento como pré-natal insuficiente, idade materna, raça, cor e baixa escolaridade, além de fatores socioeconômicos e biológicos associados às anomalias congênitas no Brasil, aponta que uma parte dessas anomalias poderia ser evitada com o aprimoramento de políticas públicas. [...]

De janeiro a junho de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), fez a análise de 214 processos. As reuniões ordinárias do CMDU ocorrem sempre às quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, às 14h. O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal, fazendo parte da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento [...]

O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve na manhã desta segunda-feira, 21/7, no canteiro de obras do parque Encontro das Águas – Rosa Almeida, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da capital. O espaço, com vista privilegiada para o encontro dos rios Negro e Solimões, está sendo construído pela Prefeitura de Manaus e será um [...]

Em uma iniciativa que alia esporte, solidariedade e integração institucional, a Associação Olímpica Esportiva dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado do Amazonas (AOSTC) realiza, no dia 26 de julho, a terceira edição do amistoso beneficente entre servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A grande [...]

A Prefeitura de Manaus divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM), os decretos de nomeação de 13 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os nomeados têm o prazo até o dia 19/8 para comparecer na sede da secretaria, na zona Centro-Sul da capital, para entrega de documentos e demais procedimentos admissionais. Conforme [...]