O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido em mais de R$50 mil, considerando multa e alcance. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (19), durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal [...]
Subiu para 100 o número de mortes confirmadas em Pernambuco, devido a deslizamentos e enxurradas causadas por chuvas que assolam o estado desde o dia 25. O número foi atualizado hoje (31) pelas forças de segurança pública e defesa social do estado. Formadas principalmente por bombeiros, servidores da Defesa Civil, das Forças Armadas e do [...]
Focado nas mudanças promovidas pela Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratações públicas, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, a partir desta quarta-feira (1º), o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Realizado até o dia 6 de junho, das 13h às 17h via Google Meet, a [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no [...]
A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria hoje (31). De acordo com a Receita Federal, a instrução normativa com a prorrogação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Podem ser parcelados pelo Relp [...]
Oito conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte participam, nesta quarta-feira (1º), do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da região Norte para discutir e efetivar ações relativas ao meio ambiente. O evento acontecerá das 9h às 12h e das 14h às 16h, na sede do Tribunal de Contas do Amazonas [...]
No 1º ano do ensino médio, os alunos do Colégio Darcília Coimbra, no município de João Pinheiro (MG), ficaram eufóricos ao receber uma carta vinda diretamente do Palácio de Buckingham, na Inglaterra, assinada em nome da rainha Elizabeth II. A correspondência foi uma resposta à carta mandada pelos alunos como forma de parabenizá-la pelos seus 70 anos de [...]
Os casos de incêndios em unidades de saúde pelo País motivaram o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a apresentar um Projeto de Lei (PL), com o intuito de resguardar a segurança de pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde e demais usuários de hospitais. Sancionada, a Lei Nº [...]
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) afirmou durante sessão plenária de hoje (30/5), que vai denunciar à justiça eleitoral a ação de propaganda antecipada durante a 28ª Marcha para Jesus, realizada no último sábado (28/5), em Manaus. O evento religioso chegou à sua 28ª edição aqui na capital, e contou a com participação do [...]
O sítio de Saqqara, situado cerca de 15 quilômetros ao sul das famosas pirâmides do planalto de Gizé, faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco e é conhecido pela famosa pirâmide escalonada do faraó Djoser. Este monumento, construído 2.700 antes da era cristã pelo arquiteto Imhotep, é considerado um dos mais antigos do [...]
