Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense. Durante a sessão, ao menos 150 processos devem ser apreciados, sendo 36 [...]
Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), tornou público, no último dia 5/1, o resultado final do edital de chamamento público nº 020/2022, de concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de desfile das Escolas de Samba dos grupos especiais “A” e “B” no [...]
O preço da travessia no Porto da Ceasa, na Zona Sul de Manaus, aumentou em 35%. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e já pode ser aplicado desde quarta-feira (25). A travessa no Porto da Ceasa permite que Manaus se ligue à BR-319 pelo Careiro da Várzea e, depois, ao restante [...]
Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para dar celeridade aos julgamentos que tramitam na Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) será a plataforma responsável por toda comunicação processual entre os órgãos técnicos do Tribunal e as partes do processo. O prazo para cadastramento é até o dia 17 de fevereiro. Ao final [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), participou, nesta quarta-feira, 25/1, do 9º Simulado de Emergência na rede de distribuição de gás natural (RDGN), na avenida do Futuro, bairro do Tarumã, realizado pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Com o objetivo de reforçar a integração [...]
A cada mês, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o licenciamento de quase 100 mil metros quadrados de novos alvarás de construção em 2022. Foram, em média, 99.223,16 metros quadrados por mês em alvarás, totalizando no ano 1.190.677,97 metros quadrados. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a [...]
O programa “Asfalta Manaus”, que tem como meta recapear dez mil vias na capital, segue com os trabalhos em diversas zonas da cidade. Na zona Centro- Oeste, as equipes da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluíram os serviços de recapeamento asfáltico na rua Santiago, bairro Planalto. Nesta terça-feira, 24/1, [...]
Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal. O evento marca os 75 [...]
Cerca de 136 mil contribuintes receberão R$ 368 milhões Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta pode ser feita a partir das [...]
Os programas são executados em parceria com a Seduc, com o objetivo de gerar mais uma oportunidade de emprego e renda Os resultados dos Editais nº. 006/2022/CIL/ADS e nº. 007/2022/CIL/ADS referentes aos Programas de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e do Mobiliário Escolar (Promove), respectivamente, foram divulgados pelo Governo do Amazonas, por meio da Agência [...]
