A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram, nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O Colar do Mérito de Contas é a mais alta [...]
Parquet também divulga lista com pedidos deferidos para atendimento especial nas provas Ao todo, 589 inscritos tiveram suas candidaturas deferidas para o 26º Exame de Seleção para Estágio em Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A relação completa, divulgada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está disponível no link ao [...]
A partir de agora, os microempreendedores individuais (MEIs), produtores primários, transportadores autônomos de carga e comerciantes varejistas optantes pelo Simples Nacional do Amazonas contam com uma nova facilidade para a emissão de notas fiscais eletrônicas: o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta passou a ser disponibilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas [...]
As inscrições para concorrer às 250 vagas oferecidas pelos Colégios Militares da Polícia Militar do Amazonas (CMPMs) podem ser realizadas até sexta-feira (21/11). Este ano, pela primeira vez, será aplicada prova para seleção de estudantes que desejam ingressar nas unidades de ensino da corporação. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) divulgou o edital, no dia [...]
O Instituto Amazonense de Avaliações e Perícias de Engenharia (Iamape) participou, nesta semana, da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (CMR), ocasião em que os conselheiros puderam conhecer mais sobre a atuação da entidade e sua contribuição para a segurança técnica, jurídica e patrimonial em processos que envolvem infraestrutura, [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de novembro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar [...]
Mais de 56 mil alunos foram imunizados com apoio direto dos profissionais de saúde Nesta terça-feira (18/11), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a segunda cerimônia de entrega do selo “Juntos Pela Vida”, desta vez dedicada aos profissionais de saúde que atuaram diretamente para ampliar a cobertura vacinal em escolas públicas [...]
Comerciantes e consumidores de pescado do Amapá passam a contar com um sistema digital para emissão de Documento de Origem do Pescado (DOP). A nova ferramenta permite rastrear a procedência do produto e contribui no combate de irregularidades, principalmente em períodos de defeso. Fonte Assessoria de Imprensa
Ainda como parte das comemorações pelos 75 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins reinaugurou, nesta terça-feira (18), a Galeria dos Ex-Presidentes, instalada no 2º andar do prédio anexo da instituição. A cerimônia ocorreu após a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Como parte do trabalho de revitalização da [...]
Reunião com gestores do Incra debateu quilombos em Alvarães, Novo Airão, Barreirinha e Itacoatiara A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) reuniu, na manhã desta terça-feira (18/11), com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas para discutir ações voltadas à regularização fundiária de territórios quilombolas. O encontro [...]
