Michael Monteiro

Mestre em Direito Internacional, Especialista em Direito Militar, Ambiental, Trabalho, Imobiliário, Direito Público com Ênfase em Gestão pelo Damásio-SP. Advogado OAB/AM 10.013. Graduado em Direito pelo – Uninorte Laureate, Mentor Jurídico, Professor, Escritor de + 25 Obras e diversos Artigos jurídicos. Membro fundador da ALACA – Academia de Literatura Arte e Cultura do Amazonas. Membro da ALCAMA – Academia de Literatura Ciências e Letras da Amazônia. Pesquisador do Instituto Planeta. Proprietário do escritório jurídico – MONTEIRO ADVOCACIA ESPECIALIZADA.

4 12, 2025

PESSOA COM AUTISMO TEM DIREITO A BENEFÍCIO MESMO COM A MÃE TRABALHANDO

2025-12-04T18:08:46-03:00dezembro 4, 2025|Michael Monteiro|

Muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) não sabem que a pessoa com  pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mesmo que a mãe ou outro responsável trabalhe. Essa é uma dúvida muito comum e que precisa ser esclarecida com base na lei. O BPC é um benefício no [...]

5 11, 2025

TRABALHAR LEGALMENTE NO EXTERIOR: TIPOS DE VISTO E OS RISCOS DE TRABALHAR SEM AUTORIZAÇÃO

2025-11-05T17:07:14-03:00novembro 5, 2025|Michael Monteiro|

Sonhar com uma vida melhor no exterior é comum entre muitos brasileiros. Mas transformar esse sonho em realidade exige mais do que coragem: exige regularização. Trabalhar fora do país sem o visto adequado pode trazer consequências sérias incluindo deportação, multas, restrições futuras e até prisão, dependendo do país. Cada nação tem regras próprias. Os vistos [...]

22 10, 2025

Descomplica o Direito – Militares e a luta pela promoção: quando é hora de acionar a justiça?

2025-10-22T11:26:02-03:00outubro 22, 2025|Michael Monteiro|

Para muitos militares, a promoção representa não apenas um avanço na carreira, mas também o reconhecimento por anos de dedicação e disciplina. No entanto, não são raros os casos em que esse direito é ignorado ou atrasado por falhas administrativas, interpretações equivocadas de normas ou omissões das corporações. O que muitos não sabem é que [...]

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