Estado

1 06, 2023

Governo do Amazonas e Prefeitura assinam termo para implantação de nova unidade para atendimento aos Direitos da Mulher

2023-06-01T14:45:25-03:00junho 1, 2023|Estado|

Parceria firmada entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus permitirá a implantação, na capital amazonense, de uma nova unidade do Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM). O local oferece atendimento no âmbito das políticas de proteção às vítimas de violência doméstica. A sede da nova unidade funcionará no Escritório Local [...]

31 05, 2023

Roberto Cidade propõe PL que obriga condutor embriagado a arcar com despesas de patrimônio público em caso de acidente

2023-05-31T10:35:09-03:00maio 31, 2023|Estado|

Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de lesões e traumas. Além disso, a combinação volante e álcool causa impacto econômico também, uma vez que invariavelmente deixa um rastro de destruição, onerando o erário. Para minimizar os gastos e [...]

30 05, 2023

Projeto de Lei de Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do paciente

2023-05-30T10:16:12-03:00maio 30, 2023|Estado|

Doença conhecida parcialmente por uma grande parcela da população e muitas vezes estigmatizada, a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de crises,  denominadas crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões. E, apesar de acometer 1 em cada 100 brasileiros, a doença é pouco conhecida, o que prejudica o seu controle e [...]

29 05, 2023

Deputado Roberto Cidade propõe leis que ampliam a atenção à saúde da mulher

2023-05-29T10:50:44-03:00maio 29, 2023|Estado|

Tema recorrente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e o que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de [...]

27 05, 2023

Assembleia Legislativa homenageia jornalista Oswaldo Lopes, presidente da TV Encontro das Águas

2023-05-27T10:26:10-03:00maio 27, 2023|Estado|

O diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das águas, jornalista Oswaldo Lopes Filho, foi homenageando nesta sexta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De iniciativa do deputado João Luiz (Republicanos), o comunicador recebeu a Medalha Ruy Araújo, maior comenda da Casa, oferecida àqueles cuja atuação se reverte em benefícios para população amazonense. Em seu [...]

26 05, 2023

Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas alinham planos de regularização fundiária em áreas públicas

2023-05-26T10:06:51-03:00maio 26, 2023|Estado|

A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 25/5, uma reunião de alinhamento para tratar sobre a regularização de terrenos e imóveis ocupados por órgãos públicos na capital amazonense. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), contou com a presença do vice-prefeito de Manaus e [...]

25 05, 2023

Assembleia aprova desconto automático do IPVA para bom condutor e matérias legislativas relacionadas a pessoa com deficiência

2023-05-25T10:07:57-03:00maio 25, 2023|Estado|

Na Ordem do Dia, desta quarta-feira (24),a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 matérias legislativas, entre eles um Projeto de Lei para concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros projetos relacionados à pessoa com deficiência. O Projeto de Lei nº 85/2023, do deputado [...]

24 05, 2023

PL de Roberto Cidade propõe melhoria na legislação que normatiza informações presentes em embalagens de produtos fabricados no Amazonas

2023-05-24T10:30:55-03:00maio 24, 2023|Estado|

Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na primeira quinzena de julho, 44% das 2,8 milhões de empresas brasileiras foram diretamente afetadas e entre as medidas adotadas pelas empresas para suportar a queda de arrecadação estão a diminuição quantitativa [...]

23 05, 2023

Ao repudiar ataques racistas a Vinícius Jr., deputado Roberto Cidade reforça lei estadual que promove a igualdade racial

2023-05-23T12:10:16-03:00maio 23, 2023|Estado|

Além de repudiar, veementemente, os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para leis de sua autoria que visam conscientizar as pessoas sobre o respeito racial. Dentre elas, o parlamentar destaca a Lei nº 5.620/2021, que [...]

19 05, 2023

Assembleia Legislativa media reunião entre os professores e Poder Executivo

2023-05-19T10:36:23-03:00maio 19, 2023|Estado|

Na tarde desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mediou a reunião entre os professores do Estado e o Poder Executivo para chegar a um denominador sobre as reivindicações da categoria. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a reunião contou com a presença de treze parlamentares, do secretário de [...]

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