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Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A lei segue para sanção governamental. “Durante a [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da Corte de Contas. Além do reajuste, o plano de cargos proposto pelo TCE-AM também contempla uma série de benefícios e melhorias nas condições de [...]

A legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhou reforço nesta terça-feira, 27, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 63/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação [...]

O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características mais nobres do ser humano e que acaba por amparar muitas vidas em situações adversas. Para incentivar essa prática nobre e altruísta, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 76 de 2023, [...]

Um conjunto de três leis, oriundas de Projetos de Lei (PL) apresentadas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB) no último dia 14 de junho. A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan (PSC), trata sobre a [...]

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB). Tendo [...]

O Amazonas lidera o ranking dos estados brasileiros referente às taxas de detecção de HIV e AIDS, registrando 28,7 casos a cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de combater o aumento desses números, reduzindo o risco de infecção antes da exposição ao vírus HIV, tramita na Assembleia Legislativa [...]

Algumas práticas aprendidas com a pandemia deixaram o atendimento em saúde mais humanizado. Entre elas estão as videochamadas entre pacientes e familiares na impossibilidade de contato físico. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta a prática. “Durante [...]

A manhã desta segunda-feira (19) foi de homenagem ao Dia do Químico, por meio de uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa do Requerimento nº 2.805 de 2023, do deputado estadual Sinésio Campos (PT). Sinésio Campos destacou a influência do trabalho do químico no desenvolvimento técnico-científico. [...]

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). [...]