Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto de Lei nº PL 558/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi aprovada [...]
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Coari por indícios de irregularidades na condução do processo licitatório. De acordo com a decisão, a cautelar foi concedida por possível descumprimento à Lei de Acesso à [...]
Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas. A iniciativa visa permitir que a proteína e outros [...]
Desconhecida de grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença neuromuscular rara, de origem genética e que se caracteriza pela fraqueza muscular grave e progressiva. Com o objetivo de ampliar as informações sobre essa enfermidade e, consequentemente, proporcionar melhor condição de vida para quem é acometido por ela, o deputado estadual [...]
Oriundo da iniciativa privada e conhecedor dos desafios de empreender, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e [...]
Em reconhecimento à importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a proposta que reconhece a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante 332,08 quilômetros de Manaus) como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do [...]
O Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), se ausentou do cargo no sábado (15) para tratar de assuntos particulares. Conforme a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Lima tirou licença não remunerada, que deve seguir até o dia 22 de julho deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira [...]
Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a prioridade no atendimento junto a Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Aprovado pelos deputados estaduais, a proposta segue para sanção governamental. “Atualmente, tanto [...]
A defesa dos direitos da criança e do adolescente é tema sempre presente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de vigência, o parlamentar chama atenção para as leis de [...]
No encerramento das atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, além de outras 19 matérias legislativas, e fez a prestação de contas do primeiro semestre de seu mandato. Durante o período, [...]
