Uma das principais linhas de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),tem sido a defesa de direitos à pessoa com autismo. E nesta terça-feira, 6/6, a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da [...]
Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de promover uma reflexão sobre a necessidade de preservação do planeta. A data também foi estabelecida como o Dia Estadual do Meio Ambiente por meio da Lei nº 4.765/2019, de autoria [...]
Um levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que 700 áreas do Brasil estão vulneráveis com riscos de rompimento de barragens de mineração, afetando 178 cidades. O “Mapa da Lama” aponta a cidade de Presidente Figueiredo como uma das suscetíveis à ocorrência de rompimentos, sendo 14 barragens, todas de responsabilidade da Mineração Taboca, [...]
Parceria firmada entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus permitirá a implantação, na capital amazonense, de uma nova unidade do Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM). O local oferece atendimento no âmbito das políticas de proteção às vítimas de violência doméstica. A sede da nova unidade funcionará no Escritório Local [...]
Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de lesões e traumas. Além disso, a combinação volante e álcool causa impacto econômico também, uma vez que invariavelmente deixa um rastro de destruição, onerando o erário. Para minimizar os gastos e [...]
Doença conhecida parcialmente por uma grande parcela da população e muitas vezes estigmatizada, a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de crises, denominadas crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões. E, apesar de acometer 1 em cada 100 brasileiros, a doença é pouco conhecida, o que prejudica o seu controle e [...]
Tema recorrente no mandato parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e o que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de [...]
O diretor-presidente do Sistema de Comunicação Encontro das águas, jornalista Oswaldo Lopes Filho, foi homenageando nesta sexta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De iniciativa do deputado João Luiz (Republicanos), o comunicador recebeu a Medalha Ruy Araújo, maior comenda da Casa, oferecida àqueles cuja atuação se reverte em benefícios para população amazonense. Em seu [...]
A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 25/5, uma reunião de alinhamento para tratar sobre a regularização de terrenos e imóveis ocupados por órgãos públicos na capital amazonense. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), contou com a presença do vice-prefeito de Manaus e [...]
Na Ordem do Dia, desta quarta-feira (24),a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 matérias legislativas, entre eles um Projeto de Lei para concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros projetos relacionados à pessoa com deficiência. O Projeto de Lei nº 85/2023, do deputado [...]
