Estado

O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de pessoas a adquirir produtos orgânicos. E a falta de uma política que regulamente o funcionamento das feiras específicas para a comercialização desses produtos motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente [...]

Projeto de Lei que beneficiará produtores com prejuízos por conta da estiagem será encaminhado para a Aleam O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (03/10), a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação [...]

O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) a apresentar o Projeto de Lei nº 901/2023, que obriga as academias e [...]

Aconteceu nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial em homenagem aos nove anos do Programa Ronda Maria da Penha, proposta da deputada Alessandra Campêlo (Podemos) e do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), por meio do Requerimento nº 3367/2023 e nº 4305/2023. Presidindo a Sessão, a Procuradora da Mulher da [...]

Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. O PL [...]

Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes acerca da qualidade de vida da mulher durante o climatério [...]

Do total de 43 leis sancionadas pelo Governo do Estado do Amazonas e publicadas na edição nº 35.069 do último dia 18 de setembro foram aprovadas novas legislações na área de assistência social, saúde e direitos da pessoa com deficiência. Entre as leis sancionadas, a lei nº 6.403, de 18 de setembro de 2023 dispõe [...]

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. “O que [...]

Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de resíduos. Nesse sentido, a iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece diretrizes para a implementação do incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos [...]

O Governo do Amazonas afirmou, nesta sexta-feira (22), que o Auxílio Estadual não precisa de recadastramento nem será cancelado. O alerta foi divulgado após parte dos usuários procurarem unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o Auxílio Estadual Permanente continua em vigência normalmente e [...]