Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932 e permitiu, ainda que de forma facultativa, que mulheres escolhessem seus representantes. Com o decreto, as mulheres deram um passo importante rumo ao direito, exclusivo até então dos homens, ao voto. O [...]
A legislação espanhola puniu com 4 anos e meio de prisão o jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. E na esteira da lei que tornou possível a punição ao jogador, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 5.509/2021, de sua autoria, [...]
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi um dos agraciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, o único da classe política a ser homenageado. A comenda foi entregue nesta quinta-feira, 22/2, em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de [...]
Com o objetivo de promover a inclusão e a acessibilidade dos servidores com deficiência que atuam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024, que assegura aos servidores do Poder Legislativo com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás. [...]
Como forma de auxiliar a sociedade no combate a dependências químicas que podem causar diversos malefícios à saúde, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformadas em leis iniciativas que têm o objetivo de combater o alcoolismo e inibir o consumo de substâncias entorpecentes. “As [...]
Como forma de incentivar a prática esportiva, o dia 19 de fevereiro foi escolhido para ser comemorado, no Brasil, como o Dia do Esportista. E, nesta data, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que reforçam a importância do caráter formador do esporte na sociedade. [...]
A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), todos os hospitais, públicos e privados, devem divulgar em seus sítios eletrônicos informações sobre pacientes desconhecidos internados. A medida visa auxiliar que familiares, responsáveis e amigos encontrem seus parentes que, por alguma razão, [...]
Data instituída com o objetivo de promover informação, o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importância da conscientização sobre o diagnóstico e o prognóstico da doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), deve registrar cerca de 7.930 novos casos em crianças e jovens de 0 a 19 anos a [...]
O governador Wilson Lima apresentou, nesta quarta-feira (14/02), em Londres (capital inglesa), projetos do Governo do Amazonas voltados à educação, como a Escola da Floresta, ao Lord Dr. Michael Hastings, presidente do Conselho de Curadores da SOAS University of London (do inglês, Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres) e representantes da [...]
A Justiça do Amazonas mandou o Ministério Público se manifestar sobre a não retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste de Manaus. O prazo para a remoção das estruturas do local terminou no dia 31 de dezembro do ano passado. O despacho foi assinado pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio [...]
