Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de proteção. E, neste Dia do Consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca iniciativas de sua autoria que promovem e fortalecem a busca de [...]
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o pregão eletrônico da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM) por irregularidades na formulação do certame. O pregão tinha por objetivo a aquisição de materiais médicos em [...]
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da posse da advogada Giselle Falcone como juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Giselle Falcone foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula [...]
Governador integrou a programação do BloombergNEF Forum São Paulo 2024 e falou sobre o potencial do gás natural e o desafio de combate à pobreza no estado O governador Wilson Lima destacou, nesta quarta-feira (13/03), as iniciativas sustentáveis desenvolvidas pelo Governo do Amazonas e o potencial de investimentos no estado, como a transição energética a [...]
Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A medida, que visa ser [...]
A situação e as obras necessárias para reconstrução da rodovia BR-319 foram tratadas durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (12/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em Cessão de Tempo, solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT), o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (DNIT-AM), Orlando Fanaia Machado, apresentou aos parlamentares a [...]
Dados do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no [...]
O 8 de março – Dia Internacional da Mulher – é uma data de reflexão e de reafirmação sobre as conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça as leis de sua autoria que versam sobre temas relacionados à proteção física, [...]
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (7/3), Sessão Especial em homenagem a mulheres com papel de destaque em diversos segmentos da sociedade. O evento, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, foi promovido pela Procuradoria da Mulher em conjunto com a Comissão da Mulher, da Família [...]
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. “Cumprimos com nosso [...]
