A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizará na quinta-feira (7/3), mesa-redonda em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o tema “Inovações Legislativas no Direito Eleitoral para a inserção das Mulheres na Política”. O evento será às 9h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. [...]
Na data em que se comemora o Dia do Turismo Ecológico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para o Projeto de Lei nº 014/2024, de sua autoria, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A medida, que [...]
Em Sessão Especial realizada, nesta quinta-feira (29/2), no plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) agraciou o músico e compositor Roberto Sá Gomes, conhecido como “Beto Blue Birds”, com o título de Cidadão do Amazonas. O título foi entregue pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil) contemplando o Projeto de Lei de autoria [...]
Defensor do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), enalteceu as qualidades do principal modelo econômico do Norte do país, no dia em que se comemoram os 57 anos do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Nesta quarta-feira, dia 28, o nosso principal [...]
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou, nesta terça-feira (27/2), o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino no Amazonas. O pedido atendeu a uma solicitação da deputada estadual Débora Menezes (PL). O anúncio foi feito pelo governador que estava acompanhado da parlamentar e, também, [...]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito. “Nosso [...]
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), beneficiará idosos da economia solidária por meio do programa “Idoso Empreendedor”. A iniciativa visa proporcionar oportunidades aos idosos para comercializarem seus produtos nas feiras de produtos regionais [...]
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira, 26/2, a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto. Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de [...]
Há 92 anos, o decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, instituiu o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932 e permitiu, ainda que de forma facultativa, que mulheres escolhessem seus representantes. Com o decreto, as mulheres deram um passo importante rumo ao direito, exclusivo até então dos homens, ao voto. O [...]
A legislação espanhola puniu com 4 anos e meio de prisão o jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual. E na esteira da lei que tornou possível a punição ao jogador, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 5.509/2021, de sua autoria, [...]
