Estado

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria [...]

Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano. “O [...]

A 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) tem data definida. Será nos dias 18 e 19 de abril e terá como tema “Os Desafios das Políticas Públicas no Amazonas”. O Fórum, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem por finalidade proporcionar o intercâmbio de experiências e a difusão de [...]

Recurso indispensável à vida, a água, infelizmente, ainda carece de proteção e melhor uso. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, no país, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável. O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias, conforme dados [...]

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação Racial. E, por compreender a importância de resguardar e fortalecer a luta pela igualdade e direitos humanos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) reforça iniciativas de sua autoria [...]

Constaram na pauta de tramitação ordinária, desta quarta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 31 Projetos de Lei (PLs). Entre eles, o PL nº 181/2024, que estabelece diretrizes gerais para incentivo ao uso do biogás e do biometano. A proposta tem autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), que explica que [...]

A Sessão Plenária, desta terça-feira (19/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), centralizou os debates na campanha “Março Lilás”, que tem como objetivo a conscientização e ajuda no enfrentamento do câncer de colo do útero. O tema foi tratado, durante Cessão de Tempo, proposta pelo deputado Delegado Péricles (PL), à médica ginecologista da Fundação Centro [...]

O prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se encerra em 14 dias e até agora apenas 49 dos 382 gestores tiveram o processo de envio homologado pela Corte de Contas amazonense. Os outros 333 gestores que ainda não realizaram o procedimento de entrega [...]

Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de proteção. E, neste Dia do Consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca iniciativas de sua autoria que promovem e fortalecem a busca de [...]

Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o pregão eletrônico da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde (Cema/SES-AM) por irregularidades na formulação do certame. O pregão tinha por objetivo a aquisição de materiais médicos em [...]