Estado

10 04, 2024

Assembleia Legislativa sedia Seminário Interamericano de Parlamentares

2024-04-10T11:10:41-03:00abril 10, 2024|Estado|

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a União Interamericana de Parlamentares (Unipa) realizarão, a partir de quarta-feira (10/4) até a sexta-feira (12/4), o “Seminário Parlamentar Interamericano: o papel da cooperação inter-regional para o desenvolvimento sustentável do Amazonas”. A iniciativa é dos deputados estaduais que fazem parte da diretoria da Unipa e acontecerá na sede [...]

9 04, 2024

TCE-AM terá caminhada alusiva ao Dia Mundial da Saúde neste domingo, na Ponta Negra

2024-04-09T11:06:06-03:00abril 9, 2024|Estado|

Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos servidores ativos e inativos, bem como da comunidade em geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), realizará, no próximo domingo (14), uma caminhada especial em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, que ocorrerá na avenida Coronel [...]

8 04, 2024

Neste domingo, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying

2024-04-08T11:16:17-03:00abril 8, 2024|Estado|

Neste domingo, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, porém a data não tem caráter festivo, já que o Brasil possui altos índices de bullying no ambiente escolar. Pesquisa divulgada, em 2023, pelo Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado [...]

6 04, 2024

Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo é transformada em lei

2024-04-06T11:02:06-03:00abril 6, 2024|Estado|

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa [...]

5 04, 2024

Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

2024-04-05T10:13:11-03:00abril 5, 2024|Estado|

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a [...]

4 04, 2024

Esporte, educação e segurança foram os assuntos discutidos pelos parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira

2024-04-04T10:23:46-03:00abril 4, 2024|Estado|

Nesta quarta-feira (3/4), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados discorreram sobre uma variedade de assuntos de interesse da população do Estado. Um dos temas explanados foi o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (+Pelci), do Governo do Amazonas. Em seu pronunciamento, o deputado João Luiz (Republicanos) destacou [...]

3 04, 2024

Iniciativas de Roberto Cidade fortalecem e incentivam a legislação sobre o autismo

2024-04-03T09:37:48-03:00abril 3, 2024|Estado|

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para [...]

2 04, 2024

De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

2024-04-02T10:06:33-03:00abril 2, 2024|Estado|

Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada [...]

1 04, 2024

49 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje.

2024-04-01T12:53:03-03:00abril 1, 2024|Estado|

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sete prefeitos do Amazonas ainda não enviaram o balancete anual. Eles e outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas [...]

28 03, 2024

Governador Wilson Lima destaca projetos para elevar qualidade da Educação no Amazonas

2024-03-28T15:42:23-03:00março 28, 2024|Estado|

Avanços foram destacados no encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa do Governo Federal Pé-de-Meia   O governador Wilson Lima destacou as ações do “Educa+Amazonas” durante encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, na quarta-feira (27/03). O “Educa+Amazonas” foi lançado em 2021 e é formado por 13 projetos prioritários [...]

Ir ao Topo