Defensoria Pública do Amazonas celebra 10 anos da tese amazonense “Custos Vulnerabilis
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comemora os 10 anos da tese "Custos Vulnerabilis", que possibilita à Defensoria Pública atuar em processos judiciais como guardiã de grupos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo que esses já estejam representados por um advogado. O objetivo central é fortalecer a defesa daqueles que mais necessitam. [...]