Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram). Durante a sessão serão julgados 31 prestações de contas anuais, entre elas [...]
O preço médio do diesel caiu pela 21ª semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (30). A pesquisa é referente à semana de 25 de junho a 1º de julho. Diesel: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 4,96. [...]
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 238/2021, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta quarta-feira (28/06), em reunião após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei 380/2023 do Executivo Municipal, que reajusta o valor do auxílio-alimentação para os servidores do município de R$ 484 para R$ 528. A Lei 2.859 de 14 de [...]
Falta muito pouco para terminar o prazo de resgate do PIS/Pasep. Então anota certinho: 5 de agosto é o dia final! Depois desta data, o governo federal pretende usar o valor para outros fins. De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de Quem tem direto ao dinheiro esquecido do PIS/Pasep Trabalhadores com Carteira de [...]
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi aprovado nesta segunda-feira (26/06), durante sessão plenária. A matéria segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante) e também estabelece regras para conservação e [...]
Trabalhadores que queiram realizar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem conferir as datas em que os valores estarão disponíveis. Trabalhadores que queiram realizar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 já podem conferir as datas em que os valores estarão [...]
A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.138.476 contribuintes em todo o País será realizado no dia 30 de junho, no valor total de RS 7,5 bilhões. Todo o valor será [...]
A Caixa Econômica Federal, que havia anunciado na segunda-feira, 19, que começaria a cobrar tarifa no uso do Pix por pessoas jurídicas, recuou no dia seguinte e informou que suspendeu a implementação da medida. A cobrança para pessoas jurídicas no Pix, no entanto, é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros [...]
A partir desta terça-feira, 20, entra em vigor o reajuste da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) para a Previdência Social, para boletos com vencimento nesta data. O valor da contribuição, que era de R$ 65,10 com base no salário mínimo de R$ 1.302, passará para R$ 66. Esse aumento acompanha o novo valor do mínimo, [...]
