A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por meio de arrendamento mercantil internacional. Esse tipo de contrato, em regra, não gera a cobrança do [...]
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por meio de arrendamento mercantil internacional. Esse tipo de contrato, em regra, não gera a cobrança do [...]
Com o objetivo de apoiar propostas inovadoras que gerem impacto econômico, social e ambiental, com foco na valorização da biodiversidade amazônica e na conservação ambiental, o Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), recebe, até às 17h (horário de Manaus) do dia 14 de maio, submissões [...]
Os pontos de Pronto de Atendimento ao Cidadão (PAC), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), passam a oferecer, a partir desta segunda-feira (04/05), o atendimento para criação, atualização e recuperação da conta gov.br, plataforma que reúne o acesso a diversos serviços digitais do Governo Federal. A ferramenta permite ao cidadão utilizar, [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), mobilizou as equipes de plantão dos distritos de obras para atuar, neste domingo, 3/5, com o foco em minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas na cidade. Os servidores atuam no cruzamento das avenidas Carvalho Leal e Presidente Castelo Branco, no bairro Cachoeirinha, [...]
A Petrobras informou que, neste feriado de 1º de maio, iniciou a operação da plataforma de produção de petróleo e gás P-79, localizada no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, litoral do Sudeste. A empresa ressaltou que conseguiu antecipar o início da operação em três meses. A estrutura tem capacidade para produzir 180 mil [...]
Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional discutem o fim da escala de seis dias de trabalho para um dia de folga (6x1) na legislação do país, uma escola de baristas e gestão de cafeterias da capital paulista mudou sua escala para quatro dias de trabalho e três de descanso (4x3) e viu seu [...]
Ambiente oferece estrutura e maquinário para artesãos, ampliando geração de renda e preservação cultural no estado A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) inaugurou, nesta quinta-feira (30/04), o Espaço do Artesão – Feito à Mão Indígena, o primeiro ambiente dedicado ao apoio direto de artesãos indígenas dentro da sede da instituição, em Manaus. [...]
O prefeito Renato Junior participou, nesta segunda-feira, 27/4, de uma reunião estratégica na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), onde fortaleceu o diálogo e a integração com o setor produtivo da capital amazonense. O encontro reuniu o conselho diretor da entidade e empresários. A reunião também contou com a presença de secretários e representantes [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou, nos dias 27 e 28/4, a formação “Saúde Emocional com o Foco na Guarda” para agentes da Guarda Municipal de Manaus (GMM). A iniciativa, realizada na Casa Civil, zona Oeste, contou com a parceria da Universidade Luterana do [...]
