A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o valor do salário mínimo, reajuste para [...]
A partir desta sexta-feira (1°), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país. A medida, estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), tem como objetivo simplificar a emissão de notas fiscais e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias [...]
O quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta quinta-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total. Do montante a ser restituído pelo Fisco, cerca de R$ 914,4 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são: 11.960 contribuintes idosos [...]
Uma nova honraria está prestes a reconhecer os destaques no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Trata-se da Medalha do Mérito Funcional, uma iniciativa destinada a celebrar e recompensar o comprometimento e a inovação dos servidores da instituição, representando uma forma de homenagear os servidores que se destacam no âmbito de suas funções. “Essa é [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) para taxar fundos exclusivos. O texto prevê uma cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos, que deve acontecer duas vezes por ano, por meio do chamado "come-cotas" — modelo de tributação adotado na maioria das carteiras abertas existentes no [...]
Com a alta temporada de shows em novembro nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, trechos saindo de Manaus com destino a Miami, no Estado Unidos, são mais baratos que viagens às cidades brasileiras. Alguns voos para os dois municípios estão chegando a custar quase R$ 3 mil. Em novembro, as cidades de São Paulo [...]
Muitas pessoas têm questionado sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022, especialmente agora, que o governo finalizou os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Uma coisa já é certa, vai ter pagamento em 2024, referente ao ano base 2022. Em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base [...]
O Amazonas vai receber um mutirão de Perícia Médica Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste fim de semana. Os atendimentos ocorrem no sábado (26) e domingo (27), em Manaus. Neste fim de semana, os peritos estarão em 11 estados do país. Além do Amazonas, recebem o serviço os estados do Rio Grande do [...]
O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro ‘Direito e Tecnologia’, realizado no auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na tarde desta terça-feira (22). O evento foi coordenado pela Escola Superior da Magistratura do TJAM (Esman) e reuniu profissionais das áreas jurídicas e [...]
Como parte das ações para garantir segurança alimentar e física aos trabalhadores e passageiros do sistema de transporte urbano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou, na noite [...]
