O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, vai representar [...]
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), assinou o protocolo que dá continuidade à tramitação do Projeto de Lei (PL) que regulamenta e institui limites durante a realização de entregas em condomínios, residenciais e salas comerciais da capital amazonense. Os entregadores estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a manhã desta segunda-feira (21/08). Trabalhadores da [...]
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, [...]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realiza, de 28 a 31/8 e no dia 5/9, o curso teórico e prático de “Styling e Produção para Editorial de Moda”, na sala de treinamento (subsolo) do Casarão da Inovação Cassina, na avenida Bernardo Ramos, no centro histórico, zona [...]
O resultado com os ganhadores dos editais nº 008/2023 e nº 009/2023 de gastronomia do “#SouManaus Passo a Paço 2023” é divulgado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Turismo, Cultura e Eventos (Manauscult). A publicação consta no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira, 18/8, edição 5.653, páginas 42 e 43. [...]
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, na tarde desta segunda-feira, 21/8, o lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”, publicação que homenageia os 15 anos de atividade jurisdicional dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi realizado pela Escola Superior da Magistratura do [...]
O Brasil está cobrando o apoio explícito da China para sua candidatura a membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das condições para a expansão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o chamado banco dos Brics. As discussões estão acontecendo neste primeiro dia da 15ª Cúpula dos Brics, que acontece em Joanesburgo, na África do Sul. [...]
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (21), ao Seminário [...]
Um convênio firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus) prevê a revitalização de todas as escolas estaduais do município. Das 15 escolas estaduais de Coari, oito já foram revitalizadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com obras finalizadas e entregues em maio deste [...]
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exportação ilícita de madeira e o desenvolvimento sustentável para gerações futuras. Os ministros fizeram parte das [...]
