TJAM aprova Calendário Judicial para 2026
O Tribunal Pleno aprovou na sessão desta terça-feira (11/11) o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico na mesma data por meio da Portaria n.º 4704/2025. Conforme o documento aprovado, fica determinado ponto facultativo nos seguintes dias: 16/02/2026 (segunda-feira) - Carnaval; 18/02/2026 [...]












