Ministérios Públicos de todo o Brasil alinharam diretrizes para a 4ª reunião ordinária do GNDH, que será realizada em Maceió
Quase 80 integrantes das comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (03/09), durante a 3ª reunião preparatória, promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O encontro, realizado de forma online, foi coordenado pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) e presidente do GNDH, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e contou com a participação do presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, em uma reunião prévia para alinhar a condução dos trabalhos e as diretrizes que serão desenvolvidas na 4ª reunião ordinária do grupo, marcada para os dias 8, 9 e 10 de outubro, em Maceió (AL).
A programação contou com uma reunião geral que reuniu quase 80 integrantes de todos os Ministérios Públicos do Brasil, seguida de encontros específicos de cada uma das comissões permanentes: Direitos Humanos; Saúde; Infância e Juventude; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Educação; Meio Ambiente; Habitação e Patrimônio Cultural; Questões Indígenas e Pessoas em Situação de Rua, entre outras. Durante o encontro, as comissões permanentes deliberaram sobre as pautas estratégicas que serão levadas à reunião de Maceió.
Ao saudar os membros das comissões permanentes e agradecer pelo empenho, o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, destacou a relevância do trabalho do Ministério Público em rede na defesa da dignidade humana. “O Ministério Público é, sem dúvida, uma das maiores instituições de proteção da sociedade brasileira, um verdadeiro guardião dos direitos humanos em nosso país. O GNDH simboliza essa missão, reunindo esforços, lutas e conquistas em prol da dignidade humana. Este encontro em Maceió é mais uma oportunidade de compartilhar boas práticas e avançar coletivamente em nossa atuação, aproximando cada vez mais o Ministério Público da sociedade, como quis a Constituinte de 1988. É nosso dever seguirmos firmes nessa causa essencial”, afirmou.
A presidente do GNDH, PGJ-AM Leda Mara Albuquerque, ressaltou a missão constitucional do Ministério Público e a necessidade de ampliar o alcance da atuação institucional para além da esfera processual, destacando que o MP tem um papel estruturante na promoção dos direitos humanos. “Nossa missão vai além da atuação processual: precisamos transformar vidas, dar respostas efetivas às parcelas mais vulneráveis da população e aproximar nossa instituição da sociedade civil”, disse.
“O GNDH é o espaço privilegiado para construirmos coletivamente estratégias e eixos prioritários que fortaleçam esse protagonismo. É nossa responsabilidade impulsionar políticas públicas, fomentar debates e garantir que o Ministério Público esteja cada vez mais próximo da sociedade, cumprindo seu dever constitucional e reafirmando seu compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos”, complementou a PGJ-AM.
Anfitrião da 4ª reunião ordinária do GNDH, o PGJ de Alagoas, Alean Araújo, destacou a relevância da próxima reunião ordinária e o papel das comissões temáticas no fortalecimento da atuação ministerial. “É uma grande satisfação receber, em Alagoas, esta reunião do GNDH, um espaço que reúne diferentes comissões temáticas do Ministério Público brasileiro, todas voltadas à consolidação dos valores previstos na Constituição Federal. Receber o GNDH em Alagoas é motivo de honra, e reafirmamos nosso compromisso em contribuir para o fortalecimento da defesa dos direitos humanos”, comentou.
*Planejamento estratégico e inovação tecnológica*
Convidado a falar aos membros das comissões, o conselheiro nacional do MP, Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), destacou a construção do Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), elaborado em parceria com o CNPG e com apoio das comissões do CNMP. O objetivo é alinhar prioridades nacionais, promover ações conjuntas e medir resultados de forma integrada, garantindo maior impacto social e identidade nacional ao Ministério Público.
Segundo Moacyr, a metodologia foi construída coletivamente, utilizando indicadores de esforço, resultado e impacto, baseados em dados sociais externos. Entre as primeiras pautas priorizadas estão a proteção da primeira infância, o enfrentamento às organizações criminosas, a retomada de obras públicas e a ampliação do serviço de famílias acolhedoras.
Ele também ressaltou o papel da inteligência artificial como ferramenta estratégica para reduzir tarefas repetitivas e ampliar a atuação extrajudicial do MP. “A automação poderá absorver até 60 ou 70% das atividades judiciais volumosas e repetitivas, liberando promotores e procuradores para uma atuação de maior impacto social”, destacou. Para o conselheiro, este é um momento de transição em que o Ministério Público deve fortalecer sua atuação extrajudicial e estratégica, utilizando tecnologia e planejamento integrado para induzir políticas públicas e entregar melhores resultados à sociedade.
*Sobre o grupo*
Criado em 2005, o GNDH é um dos principais braços do CNPG para a articulação de políticas públicas em direitos humanos, promovendo o intercâmbio de experiências, a criação de mecanismos de proteção e a responsabilização de violações em âmbito nacional.
*Fonte- MPAM