A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a companhia aérea ITA, do Grupo Itapemirim, de retomar a venda de passagens aéreas, após suspensão abrupta de voos anunciada pela empresa no fim do ano passado, o que deixou mais de 45 mil passageiros sem atendimento.
Segundo a agência reguladora, a suspensão vale até que a companhia cumpra ações corretivas, como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br.
Em relação à reacomodação de passageiros, a Anac diz ainda que a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de reacomodação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, para a escolha do consumidor.
“A companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas”, diz em nota.
O Grupo Itapemirim anunciou a suspensão temporária de suas operações no dia 17 de dezembro, para uma reestruturação interna.
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