O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, acatou ao pedido da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) para suspender os prazos processuais em tramitação no Supremo Tribunal Federal, previstos para os dias 12 e 13 de novembro, em razão da instabilidade no sistema Microsoft.

Segundo Fachin, os prazos serão retomados a partir da próxima segunda-feira (16). A Microsoft informou nesta sexta-feira (13) a recuperação gradual nos serviços do Outlook e de outros serviços afetados pela instabilidade global. Os serviços do Microsoft 365, amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foram os mais impactados. Entre eles o Outlook, Teams e Sharepoint.

Devido a instabilidade, o pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB, na manhã desta sexta. Segundo o presidente da OAB, José Alberto Simonetti,  a Ordem busca “prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”.

Os ofícios enviados junto ao pedido relatam que alguns tribunais de Justiça estaduais, como o de Santa Catarina e de São Paulo, já alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e funcionamento das ferramentas institucionais. Também afirma que serviços do Microsoft 365, incluindo Outlook, Teams e SharePoint são amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ.

“A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumenta a OAB.

Na tarde desta sexta-feira (13), o STF informou que a instabilidade também afetou algumas ferramentas utilizadas pela Corte, como o e-mail institucional e o Teams. Segundo o Supremo, os demais sistemas seguem funcionando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais do Tribunal, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual.